sábado, 11 maio, 2024
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Em reunião com o ministro Carlos Lupi,Fenajufe e Sisejufe discutem Pec 555, EC 103, PLP 189 e outras pautas importantes

Encontro ocorreu nesta segunda-feira (13);o ministro anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa da previdência pública

A Fenajude participou conjuntamente com o Sisejufe/ RJ de reunião nesta tarde de segunda-feira (13), com o ministro do trabalho e Previdência Social, Carlos Roberto Lupi.

Pela Federação participaram os representantes da “Coordenação de  Opressões”, Lucena Pacheco, de  “Assuntos de Aposentadorias”, Fabiano dos Santos e Soraia Marca e da “Coordenação de Carreira”, Roberto Policarpo.

Ao ministro,os dirigentes levaram questões antigas como a PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas,a EC 103/2019 que trouxe uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro como novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado.

Além dos temas citados,os dirigentes apresentaram outros pontos de pauta como o PLP 189/2021, que cria no INSS a unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores federais e ainda outros  que são demandas específicas da categoria,Quintos/VPNI/GAE,NS,Polícia judicial entre outros.

Sobre os pontos apresentados referentes aos assuntos de aposentadorias,Carlos Lupi destacou que já solicitou por meio de sua assessoria parlamentar a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública para discutir todas as questões da pasta, que ficaram esquecidas durante o governo anterior.

o ministro foi bastante receptivo e deixou um canal de diálogo aberto com os servidores e ressaltou que sempre defendeu a causa dos servidores públicos e disse que “o Estado não funciona sem o serviço e sem servidores públicos.”

Os coordenadores pediram apoio ao novo ministro e entregaram pareceres técnicos com as questões que foram abordadas.

Participaram, ainda, os assessores do ministro,Bruno Ribeiro, o secretário de Regime Próprio e Complementar,    Paulo Pinto, o assessor parlamentar Ismênio Bezerra e o consultor jurídico Felipe Cavalcante e Silva.

Joana Darc Melo

Foto/Crédito: FENAJUFE

Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/9568-em-reuniao-com-o-ministro-carlos-lupi-fenajufe-e-sisejufe-discutem-pec-555-ec-103-plp-189-e-outras-pautas-importantes

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