O documento visa efetivar a igualdade de gênero no Poder Judiciário.
Com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário, foi lançada e aprovada durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de março 2023, a Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário. O documento foi elaborado durante o seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução nº 255”, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2022.
A Carta de Brasília busca efetivar a igualdade de gênero no Poder Judiciário, em conformidade com o 5º inciso I da Constituição Federal, que preza pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. O documento apresenta propostas direcionadas ao CNJ, com o objetivo de ampliar a participação feminina na magistratura federal, nas bancas de concurso e promover a formação inicial e continuada em gênero, além de abordar outros tópicos relevantes.
Durante a sessão, o Conselho ressaltou a importância da carta e destacou que essa iniciativa representa um passo importante na busca por um Judiciário mais equitativo e inclusivo, refletindo o compromisso em garantir a igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos de homens e mulheres no sistema judiciário do país.
Para ler na íntegra a Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário, é só clicar aqui.
Fonte: Ascom TRE Pará
Segundo o livro das origens, a Bíblia, de um só homem foi feita toda a raça humana, portanto originalmente, todos são iguais perante a lei. Por outro lado, o mesmo livro menciona o livre arbítrio como ferramenta que faz disparar as diferenças de competência e direito entre os homens, sejam eles machos ou fêmeas. Assim diante do Criador o homem macho não é superior ao homem fêmea quanto a competência, parece que o homem macho sempre dependeu e vai continuar dependendo do homem fêmea, até porque segundo o livro das origens, a Bíblia, o criador percebendo que o homem macho jamais sobreviveria sozinho, providenciou-lhe um homem fêmea como ajudadora, essa ajudadora embora não perceba tem uma missão muito nobre que é instruir e educar o homem macho no berço, por outro lado regras foram dadas e leis e autoridades foram constituídas pelo criador para que tanto o homem macho quanto o homem fêmea cumprissem. Foi da do também às autoridades constituídas sejam eles machos ou fêmeas o direito e o dever de criarem leis e as regulassem para o bom andamento das questões em defesa do direito e da paz. Assim tanto machos quanto fêmeas devem se submeter as leis e suas regulações dentro da hierarquia legal no desempenho das funções estabelecidas. Portanto pecou a juíza quando insurgiuse contra as regras e leis instituidas no desempenho da sua função.