Encontro foi em conjunto com a Assejus e teve participação da Assessoria Jurídica Nacional – AJN Cézar Brito Advogados Associados

A Fenajufe esteve reunida na tarde de quinta-feira (18) com servidores e servidoras ocupantes do cargo de auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Além da participação das coordenadoras Márcia Pissurno, Soraia Marca e Denise Carneiro, o coordenador Luiz Cláudio Correa também participou. A reunião foi acompanhada pelas advogadas Larissa Awwad e Marina Vinhaes ( Cezar Brito – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe – AJN).Glaúcia Sena, integrante da Comissão Pró-Fenajufe (CPF) representou a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus). 

De pauta única, o encontro virtual buscou analisar a existência de peculiaridades do cargo para os ocupantes da função no Distrito Federal. A preocupação dessas (es) servidoras (es) é garantir que o tão aguardado reenquadramento esteja contemplado na proposta de anteprojeto de reestruturação da Fenajufe.

O apelo dos auxiliares do TJDFT é pelo reenquadramento para o cargo de técnico, do mesmo modo que ocorreu com os auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovados no mesmo concurso em 1996. Na ocasião, apenas os servidores chamados para assumir o cargo no TST, foram empossados como técnicos.

Os (as)17 servidores (as) remanescentes do mesmo concurso se consideram injustiçados, uma vez que foram aprovados no mesmo certame e ainda aguardam pelo reenquadramento desde os anos 2000.

A advogada Larissa Awwad explicou os procedimentos já realizados e pontuou que o anteprojeto de reestruturação da Fenajufe contempla o segmento. Ainda assim, foi solicitada documentação específica para que a AJN possa aprofundar e trabalhar todos os pontos de eventuais peculiaridades existentes do cargo.

Larissa afirmou que “o reenquadramento dos auxiliares, do ponto de vista jurídico, busca, sobretudo, corrigir as injustiças funcionais sofridas por estes servidores e servidoras ao longo do tempo”.

Em sua manifestação, a coordenadora Denise Carneiro afirmou que a questão dos auxiliares é uma das prioridades da atual gestão da Fenajufe. A dirigente destacou o empenho e esforço da Federação para sanar essa antiga demanda.

Para além disso, a coordenadora Soraia Marca ressaltou a importância do segmento em se unir e somar nas atividades de mobilização em defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do PJU, programadas para os dias 7 e 8 de agosto nos estados e em Brasília.

A mobilização visa pressionar o Supremo Tribunal Federal a encaminhar o anteprojeto ao Poder Legislativo o mais rápido possível.  A ação faz parte das deliberações da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) ocorrida no dia 06 de junho. Na ocasião, o colegiado aprovou dois dias de mobilização com atos, paralisações e caravanas a Brasília em defesa do PCCS, sendo o dia 07/08 nos estados e, no dia 08/08, na capital federal, mesma data em que ocorrerá a reunião do Fórum de Carreira do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação completa está sendo construída e será divulgada posteriormente.

Para finalizar, a Federação ressaltou a atuação política que tem exercido para garantir que toda a categoria seja valorizada com a aprovação do anteprojeto e pediu unidade na luta para buscar mais essa conquista.

Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/10674-reestruturacao-da-carreira-em-reuniao-com-auxiliares-do-tjdft-fenajufe-discute-as-peculiaridades-do-cargo-no-distrito-federal