O Sindjuf-PA/AP, representado por seu coordenador Ribamar França Silva, que também é membro da Executiva da Fenajufe participou, juntamente com outros diretores da Federação, de uma reunião ampliada do Fórum Permanente de Discussão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (30). A pauta abordou dois temas importantes: o Adicional de Qualificação e a possibilidade de um reajuste emergencial para 2025.
O resultado da reunião foi positivo. O texto base que trata do Adicional de Qualificação para os servidores do PJU foi aprovado com importantes destaques apresentados pela Fenajufe. Entre eles, destaca-se a incidência da base de cálculo sobre o maior vencimento da carreira, garantindo que o valor da titulação seja uniforme para todos os servidores, com percentuais aplicados sobre o maior vencimento básico (C13 do analista). Além disso, foi incluído um dispositivo que reabre o prazo para a apresentação de certificados concluídos por aposentados.
Outra conquista foi a decisão de que o adicional de treinamento não será contabilizado nos 30% já previstos, resultando em um total de 30% mais 6% referentes ao adicional de treinamento. A Federação considera que embora os resultados não tenham sido completamente satisfatórios, houve avanços em relação às expectativas iniciais.
Reajuste Emergencial
Durante a reunião, também foi discutido o reajuste emergencial, com a deliberação de que o Fórum trabalhará em uma pauta para 2026. Isso se torna urgente, uma vez que em março de 2025 já começará a apresentação do orçamento. Portanto, uma proposta estruturada deverá ser elaborada até essa data.
Durante as discussões a Fenajufe apresentou diretrizes da resolução 61, aprovada por unanimidade na XXIII Plenária Nacional de Belém, que enfatizam a valorização da remuneração de todos os cargos, a redução das disparidades salariais e a valorização do vencimento básico.
É importante ressaltar que a Fenajufe reiterou que a luta por avanços em 2025 não deve ser abandonada. Há a possibilidade de realizar suplementações e remanejamentos, aproveitando sobras orçamentárias para direcionar recursos à reestruturação da carreira já em 2025.
