VITÓRIA DOS SINDICATOS: TSE rejeita pedido que restringe ações de sindicatos e estudantes
CEF indenizará mãe homoafetiva impedida de representar filho
TST reconhece atuação sindical até em ações de um trabalhador
Justiça decide que deixar servidor público sem atribuições configura danos morais ao trabalhador
TCU reconhece legitimidade de sindicatos para representar ao Tribunal
Licença para acompanhar cônjuge é mantida mesmo após divórcio
Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF
FENAJ cobra retomada do diploma de Jornalismo após fala de ministros do STF
Município de Belém (PA) é multado em R$ 500 mil por descumprir decisão judicial que impede remoções forçadas
