A nova Portaria define o novo fluxo de tratamento de notícias de assédio moral, sexual e discriminação
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) publicou Portaria PRESI n.º 219, de 26 de fevereiro de 2025, que define o fluxo de tratamento de notícias de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Tribunal. A medida reforçará o compromisso do TRT-8 com a prevenção e o enfrentamento dessas condutas, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as).
Canais de acolhimento e atendimento
De acordo com a portaria, as denúncias poderão ser encaminhadas para diversos setores do TRT-8, garantindo um atendimento mais acessível e especializado. As unidades responsáveis pelo acolhimento das notícias de assédio são:
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Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual
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Foro de 1º Grau
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Secretaria de Gestão de Pessoas
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Corregedoria Regional
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Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Mulher
Além disso, cada unidade do Tribunal deverá indicar pelo menos duas pessoas aptas a receber as denúncias, garantindo que o atendimento ocorra de maneira segura e sigilosa.
Compromisso com a integridade e o respeito
A nova normativa se alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento ao assédio no Poder Judiciário e fortalece as ações institucionais já promovidas pelo TRT-8. O objetivo é criar um ambiente mais transparente e acolhedor, onde vítimas e testemunhas se sintam seguras para denunciar eventuais condutas.
A portaria está disponível no portal do TRT-8, e magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) são incentivados(as) a conhecer o novo fluxo e contribuir para a consolidação de uma cultura organizacional pautada pelo respeito e pela ética.
Serviço: Publicação da Portaria PRESI n.º 219, de 26 de fevereiro de 2025
Canais: Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação (pelo e-mail subcomite.assedio@trt8.jus.br e subcomite.assedio1grau@trt8.jus.br);
Secretaria de Gestão de Pessoas – Segep (através das servidoras Lia Martins e Camila, no telefone 91 3342-6731 ou presencialmente, no 1º andar do Bloco 2, no prédio-sede do TRT-8 em Belém – Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal)
Ouvidoria Regional – Através do telefone (91) 4008-7250 e e-mail: ouvidoria@trt8.jus.br ou presencialmente no térreo do prédio sede.
Fonte: TRT/8ª
