Nosso filiado Ives Freitas, Oficial de Justiça na Vara Trabalhista de Castanhal/PA, professor especialista e mestre em Direito, participou de um evento que discutiu o “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”. Ives destacou em sua palestra as novas perspectivas em torno do tema com as mudanças promovidas na NR-1, que incluíram disposições protetivas aos riscos psicossociais aos trabalhadores, como estresse, burnout, depressão, ansiedade e outros transtornos mentais.

As novas regras exigem que as empresas criem um plano para mapear e prevenir problemas como estresse, assédio e sobrecarga mental, visando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo.

“A atualização da NR-1 foi necessária em razão da constatação de uma realidade fática impossível de ignorar: mais de 470 mil afastamentos foram registrados no Brasil, em 2024, decorrentes de transtornos mentais. Por óbvio, isso impacta economicamente as empresas, o governo (por meio do SUS) e, principalmente, os próprios trabalhadores, vítimas de um ambiente laboral psicologicamente hostil, fértil em riscos psicossociais como o assédio moral, o assédio sexual etc. Agora, esses riscos, além de mapeados pelas empresas, deverão sem repelidos com um plano de ação eficaz e participativo”, destaca Ives.

O evento foi realizado em São Miguel do Guamá promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São Miguel do Guamá, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e a Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB-Castanhal. 

Outra edição do evento também aconteceu em Castanhal, promovida pela Associação Comercial de Castanhal e pela Comissão de direito e Processo do Trabalho da OAB-Castanhal.

Também participaram do evento o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, Pedro Tupinambá; Kleber Cícero, advogado trabalhista e sindical; e Simone Mendes, advogada trabalhista e sindical.