sábado, 7 março, 2026
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Março é de luta: Violência contra mulheres é estrutural, afirma comandante da Patrulha Maria da Penha no Pará

Enquanto o mês de março simboliza as conquistas históricas das mulheres por direitos, dignidade e igualdade, os dados mais recentes sobre violência de gênero revelam um cenário preocupante no Brasil.

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, entre 2021 e 2025, houve crescimento de 14,5% nos registros de feminicídio no país. Apenas em 2025, o Brasil registrou 1.568 vítimas, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas em razão de sua condição de gênero.

Outro dado alarmante aparece em pesquisa da Agência Patrícia Galvão, realizada em 2024: duas em cada dez brasileiras já foram ameaçadas de morte por parceiro ou ex-parceiro. O levantamento também aponta que quase 17 milhões de mulheres no país já viveram ou vivem em situação de risco de feminicídio.

Os números revelam que a violência contra mulheres e meninas não é episódica nem isolada — trata-se de um problema estrutural, profundamente enraizado na sociedade.

Violência estrutural: quando o problema é social, não individual

Major da Polícia Militar do Pará, Érica Amanda Batista

A major da Polícia Militar do Pará, Érica Amanda Batista, comandante da Companhia Independente Especial de Polícia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (CIEPAS), que atua na Região Metropolitana de Belém, afirma que a violência contra a mulher está ligada a fatores estruturais da sociedade. A unidade também coordena ações da Patrulha Maria da Penha, responsáveis pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas.

Segundo a major, não existe um perfil único de vítima.

“São mulheres de todas as classes sociais, de todas as cores e nacionalidades. A violência contra a mulher existe desde os primórdios da sociedade”, afirma.

Casos recentes que repercutiram nacionalmente reforçam essa realidade. Entre eles, o da mulher arrastada por um ex-companheiro, o de uma jovem esfaqueada após recusar um pedido de namoro e episódios de violência vicária — quando o agressor atinge filhos ou pessoas próximas para causar sofrimento à mulher, como ocorreu recentemente em Itumbiara (GO).

Essas situações evidenciam que a violência de gênero está relacionada a relações de poder, controle e dominação, e não apenas a conflitos individuais ou familiares.

A importância das políticas públicas

O Brasil possui marcos legais importantes de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência doméstica.

Para a major Amanda, no entanto, a eficácia da lei depende de sua aplicação efetiva e do fortalecimento das políticas públicas.

“A Lei Maria da Penha é uma lei de excelência. Quando gestores, legisladores e o Judiciário a aplicam de forma coerente e efetiva, ela garante proteção real às mulheres”, destaca.

Ela também explica que o aumento dos registros de violência doméstica pode estar relacionado ao crescimento das denúncias.

“Hoje as mulheres estão mais confiantes para denunciar. Muitas vezes os números aumentam porque mais vítimas estão rompendo o silêncio.”

A proteção das mulheres começa na infância

Diante desse cenário, a prevenção passa também pela educação e pela mudança cultural.

Para a major, é fundamental que o debate sobre igualdade e respeito nas relações comece ainda na escola.

“Precisamos educar desde cedo, tanto meninas quanto meninos, sobre direitos, respeito e relações saudáveis. Esse tipo de formação precisa estar presente nas escolas e em outras instituições.”

Segundo ela, a transformação social necessária para reduzir a violência de gênero depende de educação, conscientização e políticas públicas permanentes.

“Você não está sozinha”

Neste Dia Internacional da Mulher, a major Amanda deixa uma mensagem de apoio às mulheres que enfrentam situações de violência.

“Eu digo a cada mulher que ela não está sozinha. Existem profissionais e instituições que trabalham diariamente para protegê-la.”

Ela também reforça a importância da denúncia como forma de romper o ciclo de violência.

“É preciso coragem para denunciar e sair desse ciclo, que muitas vezes pode levar a consequências graves, inclusive à perda da própria vida.”

Tipos de violência contra a mulher

De acordo com a Lei Maria da Penha, existem cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher:

Violência física – agressões que causam dano ao corpo.

Violência psicológica – ameaças, humilhações, manipulação ou controle emocional.

Violência sexual – qualquer ato sexual sem consentimento.

Violência patrimonial – retenção ou destruição de bens, dinheiro ou documentos.

Violência moral – calúnia, difamação ou injúria.

Segundo a major Amanda, muitas mulheres ainda acreditam que apenas a agressão física pode ser denunciada.

“Qualquer um desses tipos de violência pode e deve ser denunciado. Ainda vemos muitos casos de lesão corporal e tentativa de feminicídio, mas também há registros frequentes de ameaças e violência patrimonial.”

Como denunciar

Mulheres em situação de violência ou pessoas que desejem denunciar podem procurar ajuda por diferentes canais:

📞 190 – Emergência

Para situações de flagrante ou risco imediato.

📞 180 – Central de Atendimento à Mulher

Canal nacional de orientação e denúncia.

🏢 Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)

Unidade virtual da Polícia Civil do Pará voltada para o registro de ocorrências e atendimento às vítimas de violência doméstica.

📱 Iara – Disque Denúncia (SEGUP/PA)

Atendente virtual via WhatsApp: (91) 98115-9181


Tainá Lima 

Jornalista do Sindjuf-PA/AP

 

 

 

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