terça-feira, 17 março, 2026
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CJF aprova reajuste da indenização de transporte para oficiais de Justiça, mas sem recomposição automática

O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta terça-feira (17), a majoração da indenização de transporte destinada aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs). A atualização será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme voto do relator aprovado pelo colegiado.

Apesar do reajuste, o Conselho rejeitou a adoção de um mecanismo de recomposição automática periódica do benefício. Na prática, a decisão garante apenas uma atualização pontual, sem assegurar correções futuras contínuas.

A medida atende parcialmente a uma demanda histórica da categoria, que reivindica a recomposição permanente da indenização diante dos custos crescentes com transporte no exercício das atividades externas.

O reajuste da indenização de transporte é uma pauta histórica do Sindjuf-PA/AP, que realizou diversas reuniões com os servidores para discutir e definir estratégias voltadas à sua atualização.


Com informações da Assessoria Parlamentar do Sindjuf-PA/AP, Alexandre Marques

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