A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/19, proposta que prevê o fim da escala 6×1, marcou para a próxima segunda-feira (25), às 17h, a discussão e votação do parecer do relator.

A PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

Enquanto trabalhadores e movimentos sociais intensificam a mobilização nacional pela redução da jornada sem redução salarial, setores conservadores do Congresso articulam mudanças que, na prática, enfraquecem a proposta e ampliam os ataques aos direitos trabalhistas.

Um grupo de 163 deputados assinou emendas apresentadas pelo deputado Sérgio Turra que alteram profundamente a PEC.

Entre as medidas defendidas pelos parlamentares estão:

* adiamento da implementação da nova jornada para daqui a 10 anos;

* possibilidade de ampliação da carga horária semanal para até 52 horas;

* redução do FGTS pago pelas empresas de 8% para 4%;

* isenção da contribuição patronal ao INSS;

* criação de incentivos fiscais e créditos tributários para empresas;

* uso de recursos do seguro-desemprego e do abono salarial para subsidiar empregadores.

As emendas provocaram forte reação de sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, que denunciam uma tentativa de desmontar direitos históricos da classe trabalhadora em nome dos interesses do empresariado.

Entre os deputados mais atuantes contra o trabalhador que assinaram as emendas estão: Nikolas Ferreira (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcos Feliciano (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Zé Trovão (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ). A lista chegou a ter 176 deputados apoiadores das emendas, mas diante das críticas, 13 retiraram as assinaturas.

Inicialmente, as emendas contavam com 176 assinaturas, mas 13 deputados recuaram após a repercussão negativa e as críticas nas redes sociais e nos movimentos sindicais.

A maior parte dos signatários pertence aos partidos PL e PP, mas também há parlamentares do União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, Podemos, Novo, PSDB, Cidadania, PDT e Solidariedade.

Semana de mobilização

Centrais sindicais e movimentos populares convocaram uma semana nacional de mobilização entre os dias 20 e 27 de maio para pressionar parlamentares pela aprovação da PEC do fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho.

Entre as atividades previstas estão:

* pressão popular sobre deputados por meio da plataforma “Na Pressão”, da CUT;
* mobilizações e campanhas nas redes sociais;
* Dia Nacional de Lutas pelo Fim da Escala 6×1 e pela Redução da Jornada, em 24 de maio;
* ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 25 de maio.

As entidades orientam a utilização das palavras de ordem:

REDUÇÃO DA JORNADA JÁ
FIM DA 6X1 JÁ

Confira a lista completa em ordem alfabética

Dep. Adilson Barroso (PL/SP)
Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP)
Dep. Adriano do Baldy (PP/GO)
Dep. AJ Albuquerque (PP/CE)
Dep. Afonso Hamm (PP/RS)
Dep. Alceu Moreira (MDB/RS)
Dep. Alberto Fraga (PL/DF)
Dep. Alexandre Guimarães (MDB/TO)
Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA)
Dep. Amaro Neto (PP/ES)
Dep. Ana Paula Leão (PP/MG)
Dep. Any Ortiz (PP/RS)
Dep. Antonio Andrade (PSDB/TO)
Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE)
Dep. Átila Lira (PP/PI)
Dep. Baleia Rossi (MDB/SP)
Dep. Beto Pereira (REPUBLIC/MS)
Dep. Beto Richa (PSDB/PR)
Dep. Bia Kicis (PL/DF)
Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Dep. Capitão Alden (PL/BA)
Dep. Carlos Chiodini (MDB/SC)
Dep. Carlos Jordy (PL/RJ)
Dep. Caroline de Toni (PL/SC)
Dep. Célio Silveira (MDB/GO)
Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP)
Dep. Chris Tonietto (PL/RJ)
Dep. Clarissa Tércio (PP/PE)
Dep. Claudio Cajado (PP/BA)
Dep. Cobalchini (MDB/SC)
Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
Dep. Coronel Meira (PL/PE)
Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO/AC)
Dep. Da Vitoria (PP/ES)
Dep. Daniel Agrobom (PSD/GO)
Dep. Daniel Freitas (PL/SC)
Dep. Daniela Reinehr (PL/SC)
Dep. Danilo Forte (PP/CE)
Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Dep. Diego Andrade (PSD/MG)
Dep. Diego Coronel (REPUBLIC/BA)
Dep. Dilceu Sperafico (PP/PR)
Dep. Domingos Sávio (PL/MG)
Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ)
Dep. Dr Flávio (PL/RJ)
Dep. Dr. Fernando Máximo (PL/RO)
Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO)
Dep. Dr. Jaziel (PL/CE)
Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB/GO)
Dep. Eli Borges (REPUBLIC/TO)
Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES)
Dep. Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO/SC)
Dep. Fausto Jr. (UNIÃO/AM)
Dep. Felipe Francischini (PODE/PR)
Dep. Fernanda Pessoa (PSD/CE)
Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE)
Dep. Filipe Martins (PL/TO)
Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC/SC)
Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO/PR)
Dep. General Girão (PL/RN)
Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG)
Dep. Gilson Marques (NOVO/SC)
Dep. Giovani Cherini (PL/RS)
Dep. Glaustin da Fokus (PODE/GO)
Dep. Greyce Elias (PL/MG)
Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)
Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG)
Dep. Hildo Rocha (MDB/MA)
Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
Dep. Ismael (PL/SC)
Dep. Jefferson Campos (PL/SP)
Dep. Joaquim Passarinho (PL/PA)
Dep. João Carlos Bacelar (PL/BA)
Dep. João Maia (PP/RN)
Dep. Jorge Braz (REPUBLIC/RJ)
Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC/SC)
Dep. José Medeiros (PL/MT)
Dep. José Nelto (UNIÃO/GO)
Dep. José Rocha (UNIÃO/BA)
Dep. Josivaldo JP (UNIÃO/MA)
Dep. Juarez Costa (REPUBLIC/MT)
Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
Dep. Julio Arcoverde (PP/PI)
Dep. Julio Lopes (PP/RJ)
Dep. Junio Amaral (PL/MG)
Dep. Lafayette de Andrada (PL/MG)
Dep. Lincoln Portela (PL/MG)
Dep. Lucio Mosquini (PL/RO)
Dep. Lucas Redecker (PSD/RS)
Dep. Luisa Canziani (UNIÃO/PR)
Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS)
Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE/PR)
Dep. Luiz Fernando Faria (UNIÃO/MG)
Dep. Luiz Gastão (PSD/CE)
Dep. Luiz Lima (NOVO/RJ)
Dep. Luiz Nishimori (PSD/PR)
Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)
Dep. Magda Mofatto (PL/GO)
Dep. Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)
Dep. Marangoni (PODE/SP)
Dep. Marcos Pollon (PL/MS)
Dep. Mario Frias (PL/SP)
Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO)
Dep. Mauricio do Vôlei (PL/MG)
Dep. Mauricio Marcon (PL/RS)
Dep. Mauricio Neves (PP/SP)
Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE/MA)
Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC)
Dep. Messias Donato (UNIÃO/ES)
Dep. Missionário José Olimpio (PL/SP)
Dep. Murillo Gouvea (PSDB/RJ)
Dep. Nelson Barbudo (PODE/MT)
Dep. Newton Cardoso Jr (MDB/MG)
Dep. Nicoletti (PL/RR)
Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
Dep. Osmar Terra (PL/RS)
Dep. Padovani (PP/PR)
Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
Dep. Pastor Eurico (PSDB/PE)
Dep. Paulo Azi (UNIÃO/BA)
Dep. Paulo Litro (UNIÃO/PR)
Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC/PR)
Dep. Pedro Westphalen (PP/RS)
Dep. Pezenti (MDB/SC)
Dep. Pinheirinho (PP/MG)
Dep. Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Dep. Rafael Simões (UNIÃO/MG)
Dep. Renata Abreu (PODE/SP)
Dep. Ricardo Guidi (PL/SC)
Dep. Ricardo Salles (NOVO/SP)
Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC/AC)
Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
Dep. Rodrigo da Zaeli (PL/MT)
Dep. Rodrigo Valadares (PL/SE)
Dep. Rosangela Moro (PL/SP)
Dep. Rosângela Reis (PL/MG)
Dep. Sanderson (PL/RS)
Dep. Sargento Fahur (PL/PR)
Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
Dep. Sergio Souza (MDB/PR)
Dep. Sérgio Turra (PP/RS)
Dep. Simone Marquetto (PP/SP)
Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Dep. Thiago Flores (UNIÃO/RO)
Dep. Tião Medeiros (PP/PR)
Dep. Toninho Wandscheer (PP/PR)
Dep. Vermelho (PL/PR)
Dep. Vinicius Carvalho (PL/SP)
Dep. Vitor Lippi (PSD/SP)
Dep. Zé Adriano (PP/AC)
Dep. Zé Silva (UNIÃO/MG)
Dep. Zé Trovão (PL/SC)
Dep. Zé Vitor (PL/MG)
Dep. Zezinho Barbary (PP/AC)

Fontes: Agência Câmara de Notícias e CUT

Foto/Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil