O Sindjuf-PA/AP encaminhou nessa quinta-feira, 28, ofício à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitando que uma das novas vagas de Analista Judiciário disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja destinada à especialidade Medicina.

No documento, o Sindicato defende a recomposição da estrutura técnica da área de saúde do TRE-AP, destacando a importância da presença de um profissional médico no quadro efetivo do Tribunal para fortalecer as ações de saúde ocupacional, prevenção de adoecimentos, promoção da qualidade de vida no trabalho e acompanhamento dos servidores.

Saúde e qualidade de vida no trabalho

Segundo o ofício, a Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS) do TRE-AP encontra-se atualmente limitada em sua composição técnica permanente, após a perda dos cargos especializados de medicina e enfermagem, contando hoje apenas com profissional da área de psicologia.

O Sindicato argumenta que o atual cenário institucional, aliado às novas demandas relacionadas à saúde mental, prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio e promoção de ambientes laborais saudáveis, reforça a necessidade de suporte técnico especializado e contínuo dentro do Tribunal.

Médico efetivo e perícia médica têm funções diferentes

Outro ponto destacado pelo Sindjuf-PA/AP é que a existência de contratos para realização de perícias médicas administrativas não substitui a necessidade de um médico efetivo no quadro do órgão, uma vez que as atividades possuem naturezas distintas. Enquanto a perícia médica tem caráter avaliativo, o médico institucional atuaria de forma preventiva, ocupacional, assistencial e educativa.

Realidade da saúde no Amapá

No ofício, a entidade sindical também ressalta as dificuldades enfrentadas no Amapá em relação ao acesso a médicos e serviços especializados de saúde, realidade que impacta diretamente os trabalhadores e reforça a importância de uma estrutura própria de acolhimento e orientação em saúde no âmbito da Justiça Eleitoral.

Para o Sindjuf-PA/AP, a destinação de uma vaga para a especialidade Medicina representa um investimento na valorização humana, na proteção à saúde dos trabalhadores e na melhoria das condições institucionais de trabalho.