O material tem como objetivo orientar, conscientizar e divulgar os mecanismos institucionais de acolhimento e proteção destinados a magistradas, servidoras e colaboradoras, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou a cartilha “Enfrentando a violência doméstica e familiar contra a mulher”, elaborada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
O material tem como objetivo orientar, conscientizar e divulgar os mecanismos institucionais de acolhimento e proteção destinados a magistradas, servidoras e colaboradoras, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com linguagem simples e acessível, a publicação apresenta os objetivos do programa, a definição de violência doméstica e familiar, seus tipos, impactos na saúde e as ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Amapá no enfrentamento desse tipo de conduta.
A cartilha está disponível no site oficial do TRE-AP.
