Um abaixo-assinado em defesa de mais nomeações de Oficiais de Justiça no TRT da 15ª Região (TRT-15) foi protocolado nesta segunda-feira (14) junto à Administração do Tribunal. A mobilização reuniu 227 assinaturas em apenas três dias.
A iniciativa ocorre após o anúncio de que apenas uma das 44 autorizações de provimento destinadas ao TRT-15 seria utilizada para a nomeação de Oficial de Justiça. A informação foi apresentada pela Presidência do Tribunal em reunião realizada em 8 de setembro com dirigentes da Assojaf-15.
O documento alerta para o déficit de Oficiais de Justiça na 15ª Região, que possui unidades com apenas um servidor. Em alguns casos, o profissional já está em Abono de Permanência, o que pode deixar a unidade sem nenhum oficial em caso de aposentadoria.
Os servidores defendem que ao menos 10% das 44 autorizações, o equivalente a cinco nomeações, sejam destinadas à especialidade. O quantitativo é considerado emergencial e ainda fica abaixo das sete nomeações já solicitadas formalmente pela Assojaf-15.
A mobilização reivindica a revisão da distribuição das vagas, considerando a proporcionalidade do quadro e a necessidade de recomposição da força de trabalho no primeiro grau.
Fonte: Fenassojaf
