Estudo será lançado em 9 de dezembro e reúne análises sobre os impactos da pejotização nas relações de trabalho e na proteção social.
A presidenta do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Rita Serrano, participará, em 9 de dezembro, do lançamento da publicação Pejotização: trabalho, proteção social e desafios institucionais, promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados. A solenidade será realizada às 10h, no Salão Nobre da Câmara, em Brasília.
Rita Serrano é uma das autoras da obra, com o artigo “Pejotização e os efeitos sistêmicos”, que integra o debate sobre as consequências dessa modalidade de contratação para o mundo do trabalho e a proteção social.
Relatado pelo deputado Márcio Jerry, o estudo reúne evidências sobre a pejotização, prática caracterizada pela contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ) em substituição ao vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Embora presente no mercado brasileiro desde a década de 1990, o fenômeno ganhou intensidade após a reforma trabalhista de 2017, acompanhado pelo crescimento das disputas judiciais sobre o reconhecimento de vínculos de emprego.
A publicação também examina os impactos da pejotização sobre os grupos mais expostos à precarização e apresenta caminhos para o aperfeiçoamento da legislação, conciliando segurança jurídica, combate a fraudes e proteção social.
A participação de Rita Serrano reforça a contribuição do DIAP para o debate sobre as transformações nas relações de trabalho e seus reflexos sobre os direitos dos trabalhadores, a representação sindical e as políticas de proteção social.
Lançamento e acesso à publicação
O evento será realizado na quarta-feira, 9 de dezembro, às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara.
A publicação estará disponível para download gratuito a partir da mesma data, na página do Cedes.
Mais informações sobre o lançamento estão disponíveis na página oficial do evento.
Foto/crédito: Diap (reprodução)
Fonte: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/93276-rita-serrano-integra-estudo-da-camara-sobre-pejotizacao
