O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado pelo prazo de 120 dias, em razão da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associados ao fenômeno El Niño.
A medida permite reforçar equipes nos municípios considerados prioritários, integrar a atuação de órgãos estaduais e ampliar o apoio operacional, logístico e técnico durante o período de estiagem.
O decreto suspende a concessão de permissões e autorizações para o uso do fogo em todo o território paraense, ressalvadas as exceções previstas na norma. Em 31 municípios, também fica proibido utilizar fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais, entre outras finalidades.
Entre os municípios abrangidos estão Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira, Itaituba, Óbidos, Juruti, Novo Progresso e São Félix do Xingu.
As exceções incluem ações de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas autorizadas, controle de pragas e doenças e práticas de agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, conforme as regras estabelecidas. O descumprimento das medidas pode resultar em sanções penais, civis e administrativas.
Reforço em Santarém
Na região de Santarém e no Baixo Amazonas, 35 brigadistas foram deslocados de outras áreas prioritárias para reforçar as ações de prevenção e combate às queimadas.
O decreto também autoriza o deslocamento temporário de brigadistas voluntários vinculados ao Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF), conforme a necessidade de atendimento nos municípios contemplados.
*Com informações da Agência Pará
Foto/crédito: ASCOM / CMBPA
