TRE-AP, TRE-PA e TRT-8 estão entre os 74 órgãos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça por iniciativas voltadas à simplificação da comunicação com a sociedade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (18/11), a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026. Nesta terceira edição, 74 órgãos foram contemplados, o maior número desde a criação da premiação.
Entre os reconhecidos estão três tribunais com atuação no Pará e no Amapá: o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP); o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA); e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
Critérios de avaliação
As práticas apresentadas pelos tribunais foram avaliadas a partir de cinco eixos: simplificação da linguagem utilizada nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.
O Selo Linguagem Simples integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa que reúne os tribunais brasileiros em uma rede de cooperação para incentivar o uso de uma comunicação mais clara, direta e compreensível, tanto nas decisões judiciais quanto nos demais serviços e canais de atendimento à população.
A iniciativa também contempla a acessibilidade, estimulando a adoção de recursos inclusivos, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a audiodescrição, para ampliar o acesso da sociedade às informações e aos serviços da Justiça.
*Com informações do CNJ
Foto/Crédito: Rômulo Serpa/CNJ





