sábado, 24 setembro, 2022
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Apagão no Judiciário: Fenajufe convoca sindicatos de base para reforçar a luta pelo NS e recomposição salarial

A orientação é massificar a pressão ao STF e Senado para garantir o envio do  PL de recomposição até o dia 12 e a leitura imediata do PL 3662/21

A Federação encaminhou ofício aos sindicatos de base solicitando envio de caravanas, delegações e/ou representações para atuação em Brasília nos dias 2 e 3 de agosto. A data é parte do calendário de lutas aprovado na reunião Ampliadinha ocorrida no mês passado.

O calendário deliberou o indicativo de apagão nos dias 2 e 3 de agosto com paralisação de 24 ou 48 horas. Os dias serão marcados por atos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, os sindicatos devem enviar o maior número possível de representações para reforçarem as mobilizações na Capital Federal.

A pressão sobre o STF nas duas primeiras semanas de agosto será decisiva para garantir a recomposição salarial. A Fenajufe orienta ainda, que os representantes dos sindicatos pressionem de forma intensa os parlamentares pela aprovação dos projetos de interesse das servidoras e servidores como Nível Superior para Técnicos (PL 3662/2021), e contra os projetos que prejudicam a categoria como o PL 6204/2021, da  desjudicialização das execuções e a PEC 63/2013, que restabelece os Quinquênios apenas para os magistrados.

Sobre recomposição salarial, o assessor técnico da Fenajufe, Luiz Alberto dos Santos, alertou que é necessário que os órgãos do Poder Judiciário encaminhem suas propostas orçamentárias à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – Siop, até  o 12 de agosto de 2022.

A data é o limite para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.

Com essa informação, a realização do Apagão do PJU e MPU se torna fundamental e será um importante instrumento de pressão da categoria. Por isso, a Fenajufe orienta aos sindicatos filiados a realizarem rodadas de assembleia para discutir e conscientizar servidoras e servidores da importância da realização da paralisação (Apagão), seja de 24 ou 48 horas.

Os sindicatos devem encaminhar os nomes e contato de seus representantes que virão a Brasília nessas datas para cumprir a agenda de mobilização para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br

A Fenajufe reforça a necessidade da participação dos técnicos, principalmente para pressionar os parlamentares em especial,o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) para a adoção dos procedimentos necessários para dar início à tramitação do PL 3662/2021.

O projeto que trata da alteração no nível de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário foi remetido pela Câmara dos Deputados ao Senado desde o dia 30 de março e até agora está parado aguardando a leitura de protocolo pelo presidente do Senado.

Confira as atividades programadas para os próximos dias

13/07 (quarta-feira)

12h – Atos no STF – Entrada do Anexo I e no estacionamento em frente ao TCU, na via S2.

Fenajufe exercerá pressão sobre todos os ministros do STF, sem eximir seu presidente, Luiz Fux da sua responsabilidade;

Mobilização e Luta pela Recomposição Salarial e pela manutenção das Emendas do PL 3662/21.

“Telefonaço” direcionado ao STF – apoio à mobilização externa, reiterando pauta;

14h – Após os atos no STF, tarde será livre para atividades sindicais.

19h – Reunião Avaliativa após o cumprimento da agenda diária – Local: Auditório da Fenajufe;

14/07(quinta-feira)

12h – Atos no STF – Entrada do Anexo I e no estacionamento em frente ao TCU, na via S2.

14h – Após os atos no STF, tarde será livre para atividades sindicais.

2 e 3/8 – Caravanas/delegações/representações a Brasília;

2 e 3/8 – APAGÃO do Judiciário e MPU com paralisação de 24 ou 48 horas pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF e PGR de projeto ao Congresso Nacional.

Fonte: Joana Darc Melo,

 

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