Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Julho das Pretas: mulheres negras ocupam as ruas de Belém em marcha por reparação e Bem Viver
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher
Vítimas de escalpelamento por embarcações podem ter indenizações específicas
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Projeto que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
MPF e MPPA pedem suspensão imediata de despejo de abrigo para mulheres vítimas de violência em Belém (PA)