Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher
Vítimas de escalpelamento por embarcações podem ter indenizações específicas
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Projeto que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
MPF e MPPA pedem suspensão imediata de despejo de abrigo para mulheres vítimas de violência em Belém (PA)
TST anula regra que reduzia folgas dominicais de mulheres no comércio e reforça importância do descanso semanal
Misoginia pode ser equiparada ao crime de racismo
