Cenários de base de apoio no Congresso a partir de 2027

O DIAP projeta dois cenários para a legislatura 2027–2031: a reeleição de Lula ou a eleição de Flávio Bolsonaro. O ponto de partida é a base mais enxuta da série histórica: no governo Lula III, apenas 140 deputados sustentam o governo de forma consistente, com 159 de apoio condicionado e 214 de oposição — a maior oposição desde Collor. No Senado, o núcleo consistente é de apenas 17 senadores.

No cenário de reeleição de Lula, o governo disporia de 124 a 370 deputados de base de apoio, sendo 124 consistentes e 246 condicionados, contra 143 de oposição. A maioria existe no papel, mas está concentrada no apoio condicionado — o segmento mais volátil da série, que exige uma estratégia política de votação a votação, por meio de emendas, cargos e negociações caso a caso. No Senado, o quadro seria o mais complexo: 16 a 47, sendo 16 consistentes, 31 condicionados e 34 de oposição.

No cenário de eleição de Flávio Bolsonaro, o desenho é oposto: 291 a 389, sendo de apoio 291 consistente, 98 condicionados e apenas 124 de oposição — a menor oposição de toda a série histórica acompanhada pelo DIAP. É esse perfil que se aproxima do conceito de “super bancada” assim como ocorreu nos primeiros governo Lula e Dilma: maioria própria, estável e não condicionada, capaz de aprovar pautas com menor uso do fisiologismo. No Senado, 50 senadores consistentes (61,7% da Casa) garantiriam controle folgado da pauta, com oposição mínima de 16.

Os dois cenários dão maioria nominal ao futuro governo, mas de naturezas distintas. Na reeleição de Lula, a governabilidade seria negociada, custosa e instável, dependente de apoios condicionados, em particular, no Senado Federal. Na eleição de Flávio Bolsonaro, o governo partiria com base consistente próxima de 300 deputados e maioria própria no Senado.

As diferenças nos quóruns exigidos para a aprovação de leis ordinárias, leis complementares (maioria absoluta) e emendas constitucionais (três quintos dos votos, ou 308 deputados e 49 senadores) reforçam que cada presidenciável enfrentará cenários distintos de governabilidade.

Na história nenhum governo que elegeu a maior bancada abriu mão de diálogo com os partidos, na atual conjuntura, também reforça essa tendência. A forma de conduzir o relacionamento com os partidos será determinante para o sucesso de cada governo. Esse desafio ganha ainda mais relevância diante do fortalecimento do Congresso Nacional nas últimas legislaturas, impulsionado pela ampliação das emendas parlamentares e da influência do Legislativo tanto sobre a alocação de recursos do Orçamento federal quanto sobre a produção legislativa em relação ao Poder Executivo.

Fonte: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/93218-cenarios-de-base-de-apoio-no-congresso-a-partir-de-2027

Foto/crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado