Em ano de eleições municipais, segunda semana de debates alerta para práticas desse tipo de violência; lei aprovada em 2021 ainda não inibe a prática
Conforme já divulgado, a Fenajufe prossegue com a realização dos debates de temática feminina durante o mês de março. Sempre às quintas-feiras, o evento virtual desta semana (14) terá como tema “Ocupação dos espaços de poder e violência política de gênero – desafios”.
Ainda que a Lei 14.192/21 criada em 2021 para definir regras de prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de poder, o registro de casos de violência contra mulheres no cenário político é recorrente no País.
Sejam mulheres parlamentares, candidatas ao cargo público ou de chefia em órgãos públicos ou privados todas sofrem discriminação, constrangimento, agressões e até ameaças de morte no campo político. Não existe punição efetiva para combater esse tipo de violência. Justamente nesta data (14) completam-se 6 anos do assassinato brutal da deputada Marielle Franco (Psol), e o crime segue impune e sem resposta.
Para promover a discussão virtual, a Federação convidou Janiere Portela, servidora da justiça eleitoral da Bahia, integrante da Coalizão Nacional de Mulheres (CNM) e dirigente do Sindjufe/BA e Andreza Xavier, coordenadora-geral de “Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder”, pasta da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres.
Desta vez a mediação será das coordenadoras Lucena Pacheco e Denise Carneiro.
O tema é de extrema relevância considerando que nesse ano acontecem as eleições municipais e é importante fomentar o debate.
► Conheça as debatedoras:
Janiere Portela
Janiere é servidora do quadro efetivo do TRE-BA, lotada na 2ª Zona Eleitoral de Salvador; dirigente do SINDJUFE-BA, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; e da Coalizão Nacional de Mulheres – CNM.
Além disso é mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Direito Constitucional, em Revisão de textos e em Direito Penal e Processual Penal; formada em Direito com licenciada em Letras e Literaturas; coautora de obras de Direito Eleitoral; docente de Direito Eleitoral e Penal.
Andreza Xavier
Professora graduada em Letras pela Universidade de Brasília, com pós-graduação em Gestão Pública. Foi assessora de gênero na Câmara Legislativa do Distrito Federal e atualmente é coordenadora-geral de “Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder” da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. Atuou como assessora técnica na Secretaria de Autonomia Econômica e Financeira das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no governa da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Os próximos temas discutidos serão:
21/03 – “Interrupção voluntária de gravidez (direito de optar pela maternidade ou não e escolher quando);
2/04 – “Dificuldades das mulheres frente à Reforma trabalhista de 2016 e Reforma da previdência de 2019.
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Joana Darc Melo, da Fenajufe
Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/10379-circuito-de-lives-tema-desta-quinta-feira-14-discutira-violencia-politica-e-de-genero
