O CJF aprovou a Política de Gestão em Saúde Mental no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, instituída pela Resolução CJF nº 991/2026.

A norma prevê medidas de prevenção de riscos psicossociais, acompanhamento de magistrados, servidores e estagiários, capacitação de gestores e mapeamento de unidades com maior incidência de afastamentos por transtornos mentais.

Também poderão ser adotadas medidas de adaptação funcional no retorno ao trabalho, como readequação de atividades, realocação, teletrabalho de ofício ou regime híbrido, sem acréscimo de metas de produtividade.

A política reforça a importância de tratar a saúde mental como parte da organização do trabalho e da gestão institucional.

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Foto/Crédito: CJF

Fonte: Cassel Ruzzarin Advogados