terça-feira, 27 setembro, 2022
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CNJ aprova Doutrina de Inteligência de Segurança do Poder Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 100ª Sessão Virtual encerrada nesta sexta-feira (25), o Ato Normativo 0007021-22.2021.2.00.0000, que trata da proposta de Resolução para a instituição da Doutrina de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário.

 
A proposta é resultado de um trabalho conjunto, iniciado ainda em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça, que envolveu dezenas de gestores de diversas Unidades de Inteligência, com representantes de todos os ramos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral e Justiça Militar).
 
Segundo o Agente de Polícia Judicial Maurício Viegas Pinto, trata-se de um verdadeiro marco, que eleva a atividade de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário a um novo patamar.
 
De acordo com ele, a aprovação da Doutrina possibilitará que os integrantes das diversas Unidades de Inteligência, tanto as que já estejam em operação quanto as que futuramente serão criadas, dominem a mesma linguagem e, desse modo, possam se comunicar de forma efetiva no âmbito do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, instituído por força da Resolução nº 383/2021.
 
“Acrescente-se, ainda, que a Doutrina não normatiza apenas os métodos, processos e técnicas aplicadas pela Atividade de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, mas também estabelece os seus valores e princípios, de modo a orientar e balizar a sua execução, em consonância com os preceitos éticos e legais previstos em nosso ordenamento jurídico”, afirma.
 
Para o presidente da AGEPOLJUS, Roniel Andrade, este 25 de fevereiro marca o aprimoramento da Atividade de Inteligência do Poder Judiciário. “Vamos aguardar a divulgação de mais informações pelo CNJ para que possamos repassar detalhes do que foi aprovado hoje pelo plenário. Cada dia mais seguimos no caminho certo em prol da valorização dos Agentes de Polícia Judicial e da Segurança Institucional como um todo”, finaliza.
 
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
 
Foto/Crédito: CNJ
 

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