Ferramenta mostra transparência e eficiência nas ações de tribunais e varas trabalhistas; qualquer interessado poderá acessar os dados
A partir de agora qualquer cidadã ou cidadão que precise ou queira saber o tempo médio de uma ação judicial ou número de processos pendentes por exemplo, basta acessar o painel interativo no portal do Conselho Nacional de Justiça-(CNJ).
A novidade foi apresentada pelo presidente do Conselho ministro Luiz Fuz na última semana. O painel é gerido pelas informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – (Datajud). Criado em 2020, o banco de dados armazena cerca de 400 mil processos. Esses dados são atualizados mensalmente de forma automática trazendo segurança e confiabilidade para quem precisa e busca por essas informações.
Ao expor os dados processuais aos brasileiros e brasileiras a ferramenta lançada pelo CNJ garante eficiência e transparência às atividades do Poder Judiciário. Com ela é possível identificar problemas comuns como quais varas tem processos em andamento, parados ou pendentes.
A pesquisa pode ser feita por ramo de Justiça, tribunal, grau e órgão julgador, além disso é possível verificar quantidade de processos sem movimentação há mais de 50 dias em cada unidade judiciária.
As estatísticas do painel também podem ser exploradas por pesquisadores e pesquisadoras do Direito e do Sistema de Justiça e pode ser acessada através do portal de qualquer tribunal em qualquer lugar do país.
Para o ministro Luiz Fux, o DataJud permite ao CNJ construir “uma radiografia do Poder Judiciário, de modo detalhado e atualizado, o que torna possível a criação de políticas judiciárias baseadas em evidências e o monitoramento constante do desempenho das atividades realizadas”.
Justiça 4.0
O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário foi elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). É uma das iniciativas do Programa Justiça 4.0, que tem como objetivo aprimorar a transparência e eficiência do Poder Judiciário com o uso de novas tecnologias.
O projeto conta com uma equipe de cientistas de dados, estatísticos, desenvolvedores de sistemas e analistas de Direito, que realizaram estudos sobre a extração dos dados do DataJud e definiram as parametrizações. Ao longo do trabalho, versões do Painel foram apresentadas aos tribunais brasileiros, que realizaram a conferência e validação dos dados processuais.
Joana Darc Melo, da Fenajufe com informações do CNJ
Foto/Crédito/Reprodução: FENAJUFE
