Na segunda quarta-feira deste mês, dia 11, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai debater os impactos da terceirização, sobretudo após a vigência da Lei 13.429/17, e da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), aprovada na vigência do governo de Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência do País após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O requerimento, deputado Bohn Gass (PT-RS) foi aprovado na Comissão de Trabalho. A comissão ainda não confirmou a lista de convidados, mas debate está previsto para ocorrer no plenário 14, às 14h do dia 11.
Aplicativos
O colegiado aprovou também a criação da Subcomissão Especial Permanente para analisar e discutir o trabalho por aplicativos e por plataformas digitais.
A iniciativa foi do presidente do colegiado, deputado Airton Faleiro (PT-BA).
Sobre o tema ainda foram apresentados 2 requerimentos para realização de audiências públicas. Um é de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), e o outro do deputado Túlio Gadelha (Rede-PE).
*Foto/Crédito: Ana Volpe/Agência Senado / Attribution 2.0 Generic (CC BY 2.0) – Creative Commons (imagem licenciável)
