terça-feira, 27 setembro, 2022
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Recomposição salarial dos SPF: Coordenador da Fenajufe fala sobre o resultado da reunião com o diretor-geral do STF

O coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, informou sobre o andamento da negociação da recomposição salarial do funcionalismo público federal na tarde desta quarta-feira, 27, durante um ato público que ocorreu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, representantes da Fenajufe estiveram reunidos, com o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. A informação repassada pelo diretor-geral é de que o Supremo está trabalhando para incluir uma proposta de recomposição salarial no orçamento do próximo ano para o conjunto do funcionalismo público.

A intenção do Supremo, segundo o diretor-geral é fazer uma análise criteriosa das folhas de pagamento, por isso, já está enviando ofícios aos tribunais superiores para que esta análise seja possível, pois só assim haverá uma previsão concreta sobre a possibilidade de recomposição salarial, que apesar de possível, ainda não há um consenso sobre o índice a ser aplicado.

O Diretor-geral disse que o caminho será mais fácil, caso o Poder Executivo tome a iniciativa de enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional ou emita uma Medida Provisória, indicando um índice. Também avaliou que, quanto mais categorias enviarem projetos, será mais fácil para o STF enviar um projeto imediatamente para o Congresso Nacional.

Durante a reunião também foi adiantado que o STF deve conceder o mesmo índice oferecido pelo Governo, mesmo que este seja o menor índice de 5%.

O coordenador da Fenajufe explicou ainda que a recomposição poderá incidir sobre a remuneração, vencimento, ou GAJ.

Os representantes da Federação deixaram a reunião sabendo que já há duas redações prontas, mas a questão orçamentária ainda é uma pendência.

► Veja os vídeos com as informações completas aqui:

Vídeo 1

Vídeo 2

Vídeo 3

Vídeo 4

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