A Lei 1.408, de 1951, criou o feriado em todo o território nacional. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.

O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto ao Executivo e ao Legislativo. O Judiciário tem como função julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pelo cumprimento delas, a fim de assegurar justiça e a realização dos direitos e deveres.

Símbolo – Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça no país é a deusa Iustitia, os olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais.

Que neste dia, todos os juristas sintam-se homenageados pelo trabalho que realizam em busca de um país mais justo.