Neste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Sindjuf-PA/AP reforça a importância de valorizar, respeitar e garantir direitos às pessoas idosas, reconhecendo suas trajetórias, experiências e contribuições para a sociedade.

No Judiciário Federal, muitas servidoras e servidores que hoje estão aposentados dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público. Suas histórias fazem parte da construção das instituições e das conquistas que beneficiam as novas gerações. São profissionais que deixaram sua marca e que continuam contribuindo com seus conhecimentos, experiências e participação social.

Neste dia, o Sindjuf-PA/AP presta sua homenagem a todas as pessoas idosas e, especialmente, às servidoras e aos servidores aposentados que fazem parte da história do Judiciário Federal no Pará e no Amapá. Também saúda aqueles que permanecem na ativa, compartilhando conhecimento e contribuindo diariamente para o bom funcionamento do Poder Judiciário da União.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem cerca de 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, aproximadamente 17% da população, de acordo com dados do IBGE de 2024. O envelhecimento populacional reforça a necessidade de uma sociedade que reconheça a pessoa idosa como cidadã plena, com autonomia, voz, participação e direitos.

Também é fundamental combater o etarismo, que em geral aparece em atitudes como piadas, infantilização, exclusão social e discriminação no trabalho.

Conheça alguns direitos

Os direitos das pessoas idosas são garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Entre eles estão:

• atendimento preferencial em serviços públicos e privados;
• prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos;
• proteção contra negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão;
• direito à saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, liberdade, dignidade e convivência familiar e comunitária;
• prioridade especial nos atendimentos e processos previstos em lei;
• prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Mais do que uma data no calendário, o 1º de outubro é uma oportunidade para reafirmar que envelhecer com dignidade é um direito. É também um momento de reconhecer quem ajudou a construir o presente e continua fazendo parte dele.

O Sindjuf-PA/AP celebra a vida, a história e a contribuição de suas associadas e associados idosos e de todas as servidoras e servidores do Judiciário Federal. Respeito, reconhecimento, participação e garantia de direitos devem estar presentes todos os dias.