Além de estar expostos a agressões, os Oficiais são as maiores vítimas da Covid-19, com o registro, até o momento, de 49 óbitos
No dia 25 de março, comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça. O servidor tem o papel importante de levar a Justiça até os cidadãos e cidadãs e, por isso, é considerado o elo entre o Judiciário e a sociedade. No entanto, executar as funções de cumprimento de mandados nunca foi tarefa fácil. O cotidiano do servidor é recheado de improvisos, riscos e vulnerabilidade.
Considerado o “longa manus dos juízes”, o Oficial de Justiça muitas vezes é incompreendido. O papel operacional de executar ordens assinadas pelos magistrados como intimações, penhora e fazer apreensão judicial de bens, além de acompanhar prisões em carácter civil, traz riscos físicos e mentais para o servidor. Os profissionais são obrigados a manter equilíbrio psicológico e social para o enfrentamento das situações, em alguns casos, com risco à própria vida como foi o caso de Francisco Ladislau Neto, brutalmente assassinado em 2011 quando cumpria uma diligência no estado do Rio de Janeiro.
Importante ressaltar a oportunidade de reflexão que a data proporciona. Nesse cenário caótico de pandemia, crises sanitária e econômica, o Oficial de Justiça não deixou de trabalhar. A exposição faz com que esses servidores sejam os mais atingidos pela transmissão da Covid-19, com o registro, até esta publicação, de 49 mortes pela doença.
A Coordenadora Juscileide Rondon fala da relevância do cumprimento das atividades nesse momento pandêmico. “Em tempo de pandemia somos os profissionais que levam e asseguram, através do cumprimento das ordens judiciais, esperanças para muitos de que não passarão por privações mais severas, e que terão garantidos o tratamento digno por parte de quem gesta a saúde pública”
Thiago Duarte, também coordenador e oficial considera a data importante para se discutir a valorização da carreira. O coordenador salienta que “a luta pela valorização da carreira e pela defesa de Direitos é permanente e o Fórum Permanente de Carreiras que a Fenajufe conseguiu no STF tem que ser um espaço para avançar nas nossas demandas”
A Fenajufe mantém o trabalho por segurança e melhores condições de atuação para os Oficiais de Justiça. O 12º Encontro do Coletivo Nacional (Cojaf), realizado em novembro de 2020, revelou carência de valorização do cargo e debateu as demais necessidades do segmento como Indenização de Transporte, VPNI/GAE, porte de armas e o reforço de luta pelo reconhecimento da atividade de risco.
Para o coordenador Erlon Sampaio, também Ojaf, os oficiais de justiça são os servidores que tornam a justiça aplicada ao direito concreto para a sociedade. Ele completa dizendo que “nestes tempos de pandemia os Oficiais de Justiça têm atuado na linha de frente, sabendo dos riscos reais, mas com o compromisso de que direitos fundamentais e imprescindíveis do povo sejam garantidos”
A Fenajufe parabeniza esses profissionais, que colocam a vida em risco para, diuturnamente, levar Justiça aos cidadãos!
Joana Darc Melo, da Fenajufe
