terça-feira, 27 setembro, 2022
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Estrutura da JE e segurança nas eleições são pautas debatidas no Encontro Nacional da JE

Participantes cobraram ações efetivas do TSE que garantam segurança e condições dignas de trabalho

O Encontro Nacional das Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (ENEJE) ocorrido na sede da Federação em Brasília nos dias 23 e 24 de julho tratou também da segurança e estruturas para as eleições de 2022. O diretor – geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira,  palestrou sobre o tema. Depois da explanação, o DG respondeu perguntas tanto do plenário presencial quanto virtual.

Como nos painéis anteriores, a mesa-diretora foi da comissão organizadora composta por Fernanda Lauria, Edson Borowski e José Ribamar França que dividiram a mesa com o diretor geral do TSE.  Registro ainda dos coordenadores Leopoldo Donizeti e Manoel Gérson.

Tiveram participação virtual, as coordenadoras Denise Carneiro, Márcia Pissurno, Luciana Carneiro e os coordenadores Fabiano dos Santos e Luiz Cláudo Correa.

Além do tema principal do debate, os participantes abordaram todas as questões que tem causado angústia no segmento como rezoneamento,precarização dos serviços,teletrabalho,residência jurídica,orçamento, recomposição salarial, realização de concursos público e defasagem dos auxílios.

Em suas falas, o palestrante reforçou a importância do trabalho da Justiça Eleitoral como “instituição séria, assim como são as forças armadas”. Embora tenha reafirmado que “não há do se desconfiar da integridade da Justiça eleitoral”, Rui Moreira reconheceu que o Brasil vive “momento extremista e que isso tem gerado preocupação no órgão.

O diretor geral informou que o Tribunal Superior Eleitoral está atento quanto à segurança de servidores no período eleitoral e que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, é muito sensível ao tema. Nesse sentido,o Tribunal tem realizado um mapeamento em todo o País.

O objetivo é diagnosticar e atuar nas regiões conforme a vulnerabilidade de cada. Ainda de acordo com o DG, com o mapeamento foi possível detectar movimentações de grupos extremistas construídos para atuação em rede social que visam a promoção de conflitos e tumultos nas eleições gerais de 2022.

Importante destacar alguns pontos relevantes sugeridos/pleiteados pelos participantes: 

  • Criação de um comitê com participação da Federação e sindicatos de base para discutir segurança e crises nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
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  • Normativa do TSE, que proíba  de forma rigorosa ingestão de bebidas alcóolicas e uso de armas (brancas e de fogo)no período de 24 ou 48 horas que antecedem as eleições;
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  • Fiscalização de propagandas eleitorais;
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  • Treinamento de servidores para atuarem nas eleições;
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  • Segurança dos servidores PCDs, mesários e toda população;
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  • Exigência da apresentação do cartão vacinal completo no dia de votação.

Moção:

O plenário aprovou moção de solidariedade à oficiala de justiça Beatriz Massariol, diretora do Sintrajud/SP que foi demitida de forma abusiva e assediadora da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª região,(TRF-3) desembargadora Marisa Santos. O documento também cobra a imediata revogação da demissão da servidora.

Foto/Crédito: Fenajufe

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