Servidores do TRE-PA participaram nesta sexta-feira (05/04/19) da palestra “A Reforma da Previdência e seus contornos”, ministrada pelo presidente do Sindifisco Pará, Antônio Carlos Catete, que também é auditor fiscal da SEFA.

O ex-ministro da Previdência Social do Brasil, Carlos Gaba esteve no evento e antecedeu a apresentação do palestrante. Gabas criticou a perversidade da reforma, que segundo ele, trata-se na verdade de um desmonte no sistema da Previdência Social e uma reforma fiscal na conta do trabalhador.

Gabas divulgou um estudo elaborado por especialistas em tributação que está sendo apresentado a parlamentares no congresso como uma alternativa à reforma.

“Eu acredito que uma reforma (previdência) é necessária, mas a diferença é qual reforma? A reforma que defendemos é com dialogo, é envolver a sociedade em um grande dialogo nacional”, declarou o ex-ministro.

Gabas disse ainda que o grande vilão que penaliza a previdência são as renúncias fiscais de grandes empresas, e o governo quer transferir essa responsabilidade para o povo humilde.

A Palestra

O palestrante Antônio Carlos Catete falou que em nenhum lugar do mundo houve uma reforma tão cruel como a que está sendo proposta no Brasil. Para ele a Reforma significa uma perda no presente e para o futuro.

Ele falou que a Reforma trará os seguintes malefícios:

– Dificultará o acesso ao benefício aumentando o tempo de contribuição e a idade;

– Reduzirá o valor do benefício de todos os trabalhadores;

– Reduzirá os proventos dos trabalhadores que já estão aposentados;

– Desvinculará o salário mínimo das pensões;

– Introduzirá o conceito de miserabilidade e reduz drasticamente o valor do BPC para os idosos;

– Tratará os desiguais como iguais, aproximando o RPPS do RGPS e os professores;

– Criará o Regime de Capitalização, privatizando a previdência.

De acordo com Catete a Reforma da Previdência faz parte de uma política de enfraquecimento do papel social, que vem se instalando no país através de medidas como a PEC do teto, a Lei da terceirização e a Reforma trabalhista. Caso ela passe irá transferir progressivamente o fundo público para o sistema financeiro privado.

Fonte: SINDJUF-PA/AP