Documento solicita imediata prorrogação do home office para servidoras (es) de todos os ramos do MPU; medida visa conter contaminação por Covid -19 e Influenza(H3N2)
Depois de encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando prorrogação do teletrabalho para servidoras e servidores no âmbito do PJU, a Fenajufe oficiou nesta data (13), o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Brandão de Aras com o mesmo encaminhamento.
A Federação requer do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador geral da República, Augusto Aras, a publicação de resolução em nível nacional que oriente todos os ramos do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, a adotarem nacional e regionalmente o “regime de teletrabalho excepcional obrigatório” para servidoras, servidores e colaboradores no âmbito do MPU.
No expediente a Fenajufe destacou que a solicitação se faz urgente e necessária diante aumento acelerado de contaminação pela nova variante de Covid- 19, que já protagoniza a terceira onda da doença no país.
Sem desprezar o surto de gripe provocado pelo vírus Influenza (H3N2) que trouxe aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em todos os estados, a Federação reforça que diversos tribunais já tomaram mesma medida.
Além de alguns tribunais regionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última semana Portaria GDG 004/2022 que autoriza a manutenção do teletrabalho para seus servidores, prestadores de serviço e colaboradores, com apenas 30% de funcionamento no formato presencial.
Com base nesta portaria a Fenajufe pede que a resolução do CNMP viabilize escala de revezamento, excluindo-se dessa escala, os servidores e servidoras considerados(as) de grupo de risco enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe em todo país.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
