terça-feira, 7 maio, 2024
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Fenajufe e sindicatos intensificam esforços no Congresso Nacional pela derrubada dos Vetos 10 e 25/23

Nesta terça-feira, 12 de dezembro, a Fenajufe e os Sindicatos de base mantêm um trabalho incansável no Congresso Nacional, buscando a derrubada dos vetos 10 e 25/23. A atual construção de diálogo com os parlamentares aponta para um cenário favorável à revogação desses vetos.

Nesta manhã, após uma reunião entre líderes da base do governo para deliberar sobre o posicionamento na sessão, a deputada Erika Kokay gravou um vídeo compartilhando os resultados do encontro e detalhando as articulações em torno dos vetos 10 e 25.

Além dos informes da deputada Kokay, membros da Fenajufe também publicaram informações nas redes sociais sobre o andamento das negociações.

O trabalho incansável continua, e a próxima sessão conjunta está agendada para a próxima quinta-feira, 14 de dezembro. Fenajufe e os Sindicatos reafirmam seu compromisso na busca pela derrubada dos vetos, destacando a importância desse esforço conjunto em prol dos interesses dos trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União.Após vários adiamentos, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão conjunta para a próxima quinta-feira (14) para deliberação dos vetos.

Além da representação dos Sindicatos, a Fenajufe terá plantão ampliado de sua diretoria para reforçar o trabalho no parlamento. A expectativa é que seja uma semana decisiva em função da agenda econômica e de ser a última com garantia de quórum mais elevado, uma vez que a semana do dia 18/12 poderá ser mais esvaziada.

A Federação ressaltou ainda que, como a sessão terá caráter semipresencial, o trabalho de pressão nos estados deve continuar para atingir os parlamentares que optarem por participar da sessão à distância.

Vetos

O veto nº 10/23 é decorrente do PL 2969/22 do MPU e trata do nível superior (NS) para técnicos do MPU; da não absorção dos quintos; da essencialidade dos cargos de analistas e técnicos do MPU à atividade jurisdicional; e da exclusividade de cargos comissionados a servidores efetivos.

Já o veto nº 25/23 é decorrente do PL 2342/22 do PJU e trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial; da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação do adicional de qualificação por diploma de ensino superior (NS) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), para os técnicos judiciários; e da essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário.

Fonte: Sindjuf-PA/AP, com informações da Fenajufe

*Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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