Encaminhamento é fruto das resoluções aprovadas na Ampliada de 15 de maio; momento é de construção, organização e união
Cumprindo as resoluções aprovadas na Reunião Ampliada de 15 de maio, a Fenajufe encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofício aos Sindicatos de base com orientações sobre os próximos passos na luta contra a reforma administrativa (PEC 32/20). O documento é assinado pelos coordenadores Engelberg Belém e Fernando Freitas.
A PEC 32/20 foi aprovada na última terça-feira (25) com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 39 votos favoráveis e 26 contrários; a expectativa da base governista era aprovar por uma diferença maior, o que não aconteceu.
Para o coordenador Engelberg Belém, é preciso a participação das servidoras, servidores e Sindicatos nessa luta contra a reforma administrativa, informando a população sobre o impacto das mudanças na vida das pessoas, ainda mais nesta pandemia de covid-19. É necessário pressionar nas mídias sociais todos os parlamentares para barrar essa PEC 32.
Já o coordenador Fernando Freitas destaca a necessidade e importância do fortalecimento de toda a categoria do PJU e MPU contra a PEC 32 e contra qualquer tipo de reforma que ataque os trabalhadores e retire direitos da população.
A Fenajufe orienta:
a) Encaminhar para joao.vitor@fenajufe.org.br nome e número de celular de até dois representantes de cada sindicato para Formação do COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DO PJU/MPU. O grupo será coordenado pela Federação e terá o objetivo de combater a Reforma Administrativa;
b) Ampliar a pressão sobre os/as deputados/as da Comissão Especial a ser criada para a tramitação da PEC utilizando as redes sociais, outdoors, LED’s, carros de som na base eleitoral entre outras iniciativas;
c) Abordar os parlamentares que integram Comissão Especial, a ser instalada para discussão da PEC 32/2020, tanto virtualmente, mas necessariamente por meio de suas bases eleitorais, inclusive de forma presencial observada as medidas de segurança. Importante a participação do maior número possível de servidores nas reuniões que forem sendo agendadas nas bases, afinal, sem pressão não há solução. Encaminhar para imprensa@fenajufe.org.br as informações/matérias das reuniões com parlamentares nos estados para divulgação;
d) Participar e construir atos/atividades/eventos com as demais entidades do serviço público/centrais/fóruns, como o planejado para o dia 29 de maio, inclusive apoiando atos de rua com toda a segurança sanitária necessária;
e) Indicativo de participação de Greve Geral no Serviço Público, desde que construída e aprovada por entidades nacionais, estaduais e municipais, inclusive apoiando, organizando e participando de atos de rua com toda a segurança sanitária necessária;
f) Evidenciar o nosso movimento, com a construção de mobilização de rua, seja por passeatas, guardadas as medidas de segurança como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel;
g) Buscar a adesão de outros órgãos públicos às paralisações e, de igual forma, à adesão da nossa categoria a movimentos de idêntica natureza organizados por outras entidades representativas. A palavra é construção e união;
h) Atuar diretamente junto à população para informar acerca da reforma administrativa. Com panfletagens e abordagens em locais estratégicos como supermercados, terminais rodoviários, postos de saúde e assemelhados, com atividades discutidas e organizadas pelo Comando Nacional de Mobilização do PJU/MPU, com proposta de “arte” dos materiais e pelas datas da sua realização unificadas.
i) Remeter o debate sobre as possíveis medidas jurídicas como parte da estratégia de luta contra a PEC 32 para suas respectivas assessorias jurídicas, assim como será encaminhado para o coletivo jurídico da Fenajufe.
A Federação reitera que somente com mobilização e pressão sobre o governo e parlamentares a PEC 32 poderá ser derrotada. O momento é de construção, organização e união.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
