Entidades vão encaminhar as propostas sobre o tema para análise prévia  do Conselheiro  do CNJ; Mário Guerreiro; próxima reunião será dia 10/08

O Subgrupo do grupo 1 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU voltou a se reunir, nesta terça-feira (20), para discutir a regulamentação da Polícia Judicial.

Pela Fenajufe participaram os coordenadores Lucena Pacheco e José Aristéia Pereira. Além dos dirigentes, a assessora sindical e especialista em Carreira Pública Vera Miranda e a coordenadora de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal Militar (STM), Mônica Magalhães Moreira também participaram. 

O coordenador do grupo informou que foram entregues três propostas de regulamentação  da Polícia Judicial. Ele enfatizou que que há pontos convergentes e outros que precisam ser esmiuçados e nesse sentido , o grupo  encaminhou  que serão convidados representantes das entidades proponentes e da administração para maior detalhamento das propostas.

O subgrupo também deliberou acerca do convite do diretor do Comitê de Segurança Institucional do CNJ, conselheiro Mário Guerreiro para nas discussões do subgrupo da Polícia Judicial.

A coordenadora Lucena Pacheco ressaltou a necessidade de contar com a expertise do conselheiro e reconheceu que “sua análise apoiada na institucionalidade será de grande valia” para a construção da regulamentação da proposta.

O coordenador José Aristéia lembrou a relevância na elaboração e condução dos trabalhos realizados por Guerreiro e reafirmou a importância de sua participação na formulação da legislação sobre o tema. Aristéia defende que a Federação não deve apresentar uma proposta rebaixada e sim uma apresentação mais robusta, em formato de lei. Para ele,  é preciso “depurar de todas as demandas, as que são mais importantes para o momento.”

A assessora da Fenajufe, Vera Miranda reforçou o encaminhamento prévio das propostas para o conselheiro Mário Guerreiro, no sentido de obter dele uma análise com “olhar institucional e da viabilidade parlamentar”. Foi sugerido pela profissional, a possibilidade de separar as questões mais sensíveis no trâmite legislativo, em portarias conjuntas. 

Dra. Mônica Magalhães, solicitou que os documentos com as propostas das entidades sejam, de fato enviados para que ela também possa trazer um olhar institucional. Segundo informou, ela tem ouvido servidores e a instituição sobre o tema para, só então, construir um posicionamento.

A próxima reunião do  subgrupo  está marcada para o dia 10 de agosto.

► Próximos passos

  • Convidar para a próxima reunião, o conselheiro Mário Guerreiro para ser ouvido sobre a viabilidade das propostas já apresentadas;
  • Apresentação das propostas de duas entidades  proponentes na 3° reunião;
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  • 4° reunião –  Apresentação da terceira proposta e receber como convidado, um representante da Administração com expertise em segurança institucional para explanar sobre o tema;
  • Incluir todos os documentos com propostas e sugestões no Google drive, com as justificativas para compartilhamento entre os membros do subgrupo;
  • Discutir a luz das propostas como ficarão as proposições de alteração que serão encaminhadas para o subgrupo de AQ quanto às questões de adicional e programa de capacitação.

Por Joana Darc Melo, da Fenajufe

Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/forum-de-carreira-do-cnj/7924-forum-de-carreira-reuniao-do-subgrupo1-avanca-nas-discussoes-sobre-policia-judicial