segunda-feira, 27 junho, 2022
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Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

Com a medida, anunciada nesta segunda (6), bloqueio orçamentário caiu de R$ 8,2 bilhões para R$ 6,96 bilhões. Governo diz que decisão sobre reajuste será tomada até o fim de junho.

Por Fábio Amato e Alexandro Martello, g1 — Brasília

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio.

De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro (leia mais detalhes abaixo).

O governo vem negociando um aumento de 5% nos salários dos servidores, a um custo de R$ 6,3 bilhões. Sem a reserva, se o reajuste realmente for feito todo esse valor teria que vir de novo bloqueio no orçamento dos ministérios.

Veja ao final desta reportagem o corte de gasto por ministério.

Entenda o bloqueio

O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios do governo.

Houve crescimento de gastos com sentenças judiciais, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e com o plano Safra, entre outros.

Ministério da economia bloqueia mais de 8 bi do orçamento da união por causa do aumento dos gastos

Em maio, o governo anunciou que o bloqueio seria de R$ 8,2 bilhões. Nesta segunda, informou que, além desses R$ 8,2 bilhões, vai contingenciar um valor adicional de R$ 463 milhões para atender despesas emergenciais, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para a prestação de serviços.

Com isso, o total a ser bloqueado seria de R$ 8,7 bilhões.

Entretanto, também anunciou que a reserva de R$ 1,74 bilhão destinada ao reajuste de servidores será usada, o que reduz o valor total bloqueado para R$ 6,96 bilhões.

Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

Considerando também esse valor, a limitação total de gastos no orçamento deste ano foi de R$ 8,7 bilhões.

Reajuste de servidores

De acordo com o Ministério da Economia, a definição sobre a possibilidade de reajuste para servidores será tomada até o fim do mês de junho, prazo legal para essa decisão.

Nas últimas semanas, algumas delas têm feito manifestações e até greve para pressionar o governo, como os servidores do Banco Central e do Tesouro Nacional.

De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as perdas acumuladas pelos servidores desde janeiro de 2017 chegam a 34% devido à inflação.

Bloqueio por órgão

De acordo com a área econômica, o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu o maior bloqueio, no valor de R$ 2,5 bilhões, seguido pelo Ministério da Educação (R$ 1,59 bilhão), pela Saúde (R$ 1,25 bilhão) e pela Defesa (R$ 706 milhões). Veja:

  • Presidência da República: R$ 25 milhões
  • Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 2,5 bilhões
  • Educação: R$ 1,59 bilhão
  • Justiça e Segurança Pública: R$ 117 milhões
  • Minas e Energia: R$ 46,9 milhões
  • Relações Exteriores: R$ 120,6 milhões
  • Saúde: R$ 1,25 bilhão
  • Infraestrutura: R$ 199,8 milhões
  • Comunicações: R$ 87,39 milhões
  • Defesa: R$ 706,9 milhões
  • Desenvolvimento Regional: R$ 149,8 milhões
  • Turismo: R$ 36,55 milhões
  • Cidadania: R$ 94,49 milhões
  • Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 9,65 milhões
  • Banco Central do Brasil: R$ 18,73 milhões

Foto/Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil (FOTOS PÚBLICAS) – imagem licenciável

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/06/06/governo-bloqueia-r-696-bi-em-gastos-e-empurra-decisao-sobre-reajustes-de-servidores-para-fim-de-junho.ghtml

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