quinta-feira, 1 dezembro, 2022
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Justiça eleitoral brasileira completa 90 anos em meio à pandemia e eleições gerais

Servidores têm jornada intensificada com aumento de até 30% nas demandas no cumprimento ao calendário eleitoral

No próximo dia 24 a Justiça Eleitoral completará 90 anos de existência. Consolidada como guardiã da democracia, a JE é sustentáculo para um dos maiores sistemas democráticos do País, que são as eleições.

O principal papel desse ramo da Justiça é eliminar fraudes no sistema de votação e garantir eleições limpas, seguras, transparentes e principalmente auditáveis. Em 9 décadas de existência nada disso seria possível não fosse atuação séria, responsável e comprometida das servidoras e servidores.

Desde decreto da Organização Mundial de Saúde (OMS) alertando o mundo sobre a pandemia de Covid-19 obrigando organizações, órgãos e instituições a se readequarem , o Judiciário  se reorganizou para manter o atendimento à população.

Situação atípica só acentuou a importância de servidoras e servidores da JE que ainda em período pandêmico, se desdobram para cumprir as demandas aumentadas diante ano de eleições.

Mesmo em teletrabalho, o registro é de aumento nas várias funções. Na avaliação do coordenador da Fenajufe e diretor de comunicação do  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego) Leopoldo Donizetti, com o teletrabalho o”servidor pode ser demandado a qualquer momento”  e que isso  sobrecarrega o trabalhador.

Para exemplificar Leopoldo, que é lotado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) afirmou que com a implantação do whatsApp Business nos cartórios eleitorais, o servidor tem que ficar “disponível mais tempo para responder as dúvidas e demandas dos eleitores”  e que invariavelmente isso  vai “além da jornada”.

Edson Borowski também coordenador da Fenajufe e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) reforçou que em ano de eleições, espera-se aumento de até 30% nas demandas. Ele concorda que o teletrabalho não livra o servidor da sobrecarga. Ao contrário, pode aumentar.

Visando melhor atendimento à população de forma que não sobrecarregue servidoras e servidores, o Sinjufego irá promover campanha em suas redes sociais conclamando eleitores usuários para que não deixem para última hora para realizar o cadastro eleitoral.

No cadastro, eleitoras e eleitores têm até o dia 4 de maio para resolver questões como alistamento eleitoral (tirar o título), fazer revisão eleitoral e solicitar transferência de domicílio eleitoral.

Demonstrando preocupação com a saúde de servidoras e servidores ,a Fenajufe encaminhou ofício ao TSE solicitando prorrogação do home office para conter contaminação por Covid- 19 e a Gripe Influenza (H3N2). O Tribunal Superior, de imediato acatou pedido da Federação.

De acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) são 15.533 servidores e servidoras distribuídos em 27 tribunais regionais e cartórios eleitorais em todo o País. Em tempos de pandemia o Judiciário não parou, tampouco  o ramo da Justiça Eleitoral.  

Em cada estado,os tribunais regionais sejam eleitorais ou trabalhistas mudaram a rotina de atividades para  cumprir o papel de levar democracia, direitos e cidadania aos brasileiros e brasileiras que da Justiça, necessitam.

O Brasil é o país com o processo eleitoral mais avançado do mundo. O protagonismo veio com a implantação das urnas eletrônicas em 1996. 26 anos depois, o sistema é o mais eficaz dotado de transparência e lisura que se tem registro. O voto eletrônico foi uma grande revolução no processo eleitoral brasileiro.

Na abertura do Ano Judiciário (1º/02) , o presidente do TSE Luiz Roberto Barroso, defendeu a democracia do sistema de votação eletrônica e lamentou as tentativas de desqualificar o processo eleitoral  brasileiro. Em seu discurso reforçou que a “Justiça Eleitoral é um orgulho para o Brasil por sua agilidade e eficiência”.

O ministro ressaltou que parte dessa eficiência é mérito dos servidores e  servidoras e lembrou que os  ataques que a Justiça Eleitoral sofreu em 2021 com disseminação de  informações falsas no sentido de deslegitimar o processo de votação eletrônica foram caracterizadas e comprovadas como FakeNews e que os 90 anos da JE devem ser comemorados por todas brasileiras e brasileiros que através dela, exercem  o direito à  cidadania.

Joana Darc Melo, da Fenajufe

Foto/Crédito/Reprodução: FENAJUFE

Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/8583-justica-eleitoral-brasileira-completa-90-anos-meio-a-pandemia-e-eleicoes-gerais

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