O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no dia 29 de maio, a Portaria nº 236, autorizando o provimento de 525 cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, contempla 168 vagas para analistas judiciários e 357 para técnicos judiciários.
Apesar do número de cargos autorizados, o estado do Pará foi contemplado com apenas sete vagas— três para analistas e quatro para técnicos — o que tem gerado apreensão entre servidores e gestores locais, especialmente diante da carência histórica de pessoal em diversos setores da Justiça Eleitoral no estado.
No Regional, a necessidade de mão de obra supera com folga o número de vagas previstas no concurso, o que preocupa diante das demandas crescentes e da proximidade das eleições de 2026.
No Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a situação se mostra particularmente crítica no setor de segurança institucional. Atualmente, existem nove cargos de agentes da Polícia Judicial (APJs) no quadro do tribunal, dos quais apenas seis estão ocupados. A previsão de aposentadorias iminentes agrava ainda mais o cenário. Um dos servidores da área já recebe o abono de permanência — incentivo pago àqueles que permanecem em atividade mesmo já tendo atingido os requisitos para aposentadoria — e outro foi recentemente foi transferido para outro estado.
Com a proximidade do calendário eleitoral, a necessidade de reforço se torna ainda mais urgente. Segundo Jorge Monteiro, chefe do Gabinete da Polícia Judicial do TRE-PA, a situação é preocupante:
“É urgente o preenchimento de vagas de técnicos, visando à recomposição do quadro de agentes, considerando que o efetivo atual está defasado e os novos servidores ainda precisarão de treinamento”.
Monteiro explica que o TRE-PA é responsável pela segurança de cerca de 100 prédios em todo o estado, incluindo cartórios eleitorais e unidades administrativas, além do prédio-sede. Os agentes da Polícia Judicial desempenham funções essenciais como o controle da vigilância eletrônica e armada, videomonitoramento, controle de acesso de pessoas e veículos, além da aquisição e gestão de materiais de segurança.
Enquanto isso, a expectativa dos candidatos e dos atuais servidores da Justiça Eleitoral é que o concurso nacional possa, ao menos parcialmente, amenizar os gargalos enfrentados, ainda que os números, até o momento, estejam longe de atender à demanda real de muitos tribunais regionais.
Foto/Crédito: Faustino Castro – TRE-PA
*Escrito por Marta Brasil / Revisado por Tainá Lima
