A reunião solicitada pelo presidente do Tribunal teve objetivo esclarecer as motivações dos servidores em solicitar suspensão de reajuste do PROAS por 60 dias
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Desembargador Leonardo Tavares, convidou representantes do Sindjuf-PA/AP para participarem de uma reunião com os membros da Corte do Tribunal. O objetivo foi proporcionar à entidade oportunidade para esclarecer as razões pelas quais os servidores, em assembleia setorial, elegeram uma comissão e solicitaram um prazo de sessenta dias para apresentarem proposta alternativa de reajuste das contribuições ao fundo do PROAS (Programa de Assistência a Saúde e Benefícios Sociais dos Servidores do TRE-PA).
Realizada nesta quarta feira, dia 17 de julho, a reunião teve participação de seis dos sete membros da corte, um representante do Conselho Superior do Proas, Helder Brasil Duarte, que também é Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal e representantes do Sindjuf-PA/AP, o coordenador de Finanças e também servidor, Ribamar França e Assessora Jurídica, Dra Lara Iglezias.
O representante do Conselho Superior do Proas, Helder Duarte, apresentou aos membros do Tribunal as justificativas e estudos que fundamentaram a proposta de reajuste nas contribuições do plano de saúde apresentada pelo conselho e elaborada pela Coordenadoria de Assistência ao Servidor – CAS.
Por sua vez, a Assessora jurídica, Dra Lara Iglezias, apresentou à corte as motivações que levaram o Sindicato recorrer ao pleno da decisão do Conselho, que negou a concessão do prazo de sessenta dias para que a comissão de servidores apresentasse uma proposta alternativa de reajuste com base em estudos técnicos.
O coordenador do Sindicato e servidor do Tribunal, Ribamar França, por solicitação do presidente do TRE- Pará, apresentou aos membros do tribunal uma simulação de alternativas que poderiam ser utilizadas para implantação do reajuste. “O presidente solicitou, enquanto servidor do Tribunal e conhecedor da gestão do plano de saúde, que eu fizesse uma apresentação para os membros sobre alguns aspectos do plano, mesmo já tendo ouvido o Conselho do Proas”, conta Ribamar.
Durante a apresentação Ribamar demonstrou, por meio de simulação, tabelas alternativas contendo propostas que levaram em conta a contribuição somente pela sinistralidade e não pelas faixas salariais dos servidores, cujo resultado de arrecadação se aproxima da proposta do Conselho do PROAS. O coordenador também enfatizou algumas medidas que poderiam gerar uma economia de mais de 500 mil reais no custeio do plano, tais como, contratação de nova prestadora de serviço médico, com taxas menores que a prestadora Unimed; possibilidade dos beneficiários custearem 50% dos serviços odontológicos e revisão dos reembolsos.
Ao final de sua apresentação, Ribamar demonstrou aos membros da corte as consequências da minuta de alteração da Resolução do plano de saúde, caso ela seja aprovada.
Criação de duas categorias de beneficiários do PROAS, os que tem direito ao tratamento odontológico e os que não tem; Contribuições para o custeio do plano considerando a sinistralidade (faixa de idade da ANS) e faixa salarial; Quem é mais antigo no tribunal, é mais velho em idade, está contribuindo a mais tempo com o plano, contribuirá mais para o plano, pois entra em duas faixas. Quem é recém empossado no tribunal, mais novo em idade, nunca contribuiu com o plano, contribuirá menos com o plano, inclusive pai e mãe. Reembolso por custeios de tratamento Odontológicos: 80% de reembolso para os que realizam em Belém; 100% de reembolso para outros reembolsos; Questão dos pais e mães; Permanência no plano dos que já estão; Impedimento para que os novos servidores incluam seus pais e mães.
