quinta-feira, 8 janeiro, 2026
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ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)

VALORIZAÇÃO: Novo adicional de qualificação representa conquista histórica da Fenajufe para a categoria

A Lei nº 15.292/2025 moderniza as regras do benefício e reafirma a valorização da capacitação contínua dos servidores Em dezembro de 2025 o governo federal...
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PREVIDÊNCIA: STF valida regra da reforma da Previdência de 2019 e mantém redução do valor da aposentadoria por incapacidade permanente; julgamento sobre isenção do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, em dezembro, a validade de regra da reforma da Previdência de 2019 que alterou...
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Destaque

Cartórios lançam serviço de registro de provas digitais com fé pública

Ferramenta digital passa a permitir a comprovação jurídica de conteúdos publicados na internet. Na última segunda-feira, 5, os cartórios de notas passaram a disponibilizar a...
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REFORMA ADMINISTRATIVA

REFORMA ADMINISTRATIVA: Propostas legislativas caminham a passos lentos

Parlamentares defendem que o texto precisa de muitas mudanças e que ano eleitoral prejudicará apoio ao tema O ano de 2026 começa com a reforma...
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SERVIÇO PÚBLICO

TÍTULO ELEITORAL: Veja como obter o título de eleitor pela internet de forma prática

Saiba como emitir seu título de eleitor pela internet e garantir sua participação nas eleições brasileiras. Ter o título de eleitor é condição básica para...
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VACINAÇÃO

Além da imunização: estudo mostra que vacinas trazem proteções inesperadas para idosos

Pesquisas indicam que imunização contra gripe, Covid-19 e herpes-zóster reduz riscos cardiovasculares e de demência em pessoas acima de 50 anos. O benefício principal...
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Jurídico

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SINDJUF-PA/AP garante reversão da absorção da VPNI de quintos

Decisão judicial assegura proteção à parcela incorporada e determina o restabelecimento do pagamento sem absorções pelo reajuste da Lei nº 14.523/2023 Uma boa notícia para...
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Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025

Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o...
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Sindjuf-PA/AP ingressará com ação coletiva para garantir a não submissão ao teto do regime geral aos servidores oriundos de outros entes

O SINDJUF-PA/AP ingressará com uma ação coletiva para garantir o direito dos servidores que ingressaram no serviço público em outro ente (Estados, DF e...
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Jurídico

ATENÇÃO: plantão da assessoria jurídica, extraordinariamente, está suspenso na data de 05/11

Informamos que o atendimento jurídico presencial hoje, quarta-feira, dia 05/11/2025 estará suspenso. No entanto, os filiados continuarão sendo atendidos remotamente pelos nossos advogados. A ausência...
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Jurídico

Diretoria do SINDJUF-PA/AP se Reúne com Advogados do Escritório Cassel e Ruzzarin (Assessoria Jurídica Nacional)

Membros da diretoria do SINDJUF-PA/AP, reuniram na tarde desta quinta-feira (30/10), com o advogado Rudi Cassel e a advogada Miriam Cheissele, do escritório Cassel...
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Jurídico

REFORÇANDO: SINDJUF-PA/AP ingressou com ação coletiva contra a absorção da VPNI de quintos pela primeira parcela do reajuste da Lei 14.523/2023

Absorção dos quintos deve ser revertida, devido a uma falha interpretativa, Administração determinou absorção proibida por lei. Já está protocolada na 18ª Vara Federal Cível...
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