quinta-feira, 15 janeiro, 2026
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REFORMA ADMINISTRATIVA

Reforma administrativa tem resistência na Câmara. Entenda os impasses

Os líderes do Centrão e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciarão o ano legislativo de 2026 com o desafio de avançar na reforma administrativa. Os...
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PANDEMIA: Lula sanciona lei do “Descongela” e autoriza pagamento retroativo de diversos benefícios a servidores na União, em estados e municípios que foram congelados...

O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei conhecido como “Descongela”. O texto, que tramitou como PLP 143/20 e agora é a Lei...
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TRT/8ª

Sindjuf-PA/AP reúne com os gestores do Plano de Saúde do TRT-8ª para tratar do reajuste do Plano

Representantes da diretoria do Sindjuf-PA/AP reuniram-se com a Presidência e membros da gestão do Plano de Assistência à Saúde do TRT da 8ª Região...
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CARREIRA

TRAMITAÇÃO JÁ! Reestruturação da carreira do Executivo avança, enquanto no Judiciário segue parada

A Fenajufe cobra do STF o compromisso efetivo com a valorização da categoria do PJU Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.170/25,...
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DESIGUALDADE

ESPAÇO RESTRITO: Diplomacia branca: só 15,7% dos diplomatas são negros; na chefia de postos, índice cai para 4,9%

Negros são maioria no Brasil, mas minoria na diplomacia e quase ausentes no comando do Itamaraty. Apesar de negros representarem 55,5% da população brasileira, segundo...
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MULHER

Protocolo para enfrentamento à violência contra mulheres do Judiciário será obrigatório nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...
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Jurídico

SINDJUF-PA/AP garante reversão da absorção da VPNI de quintos

Decisão judicial assegura proteção à parcela incorporada e determina o restabelecimento do pagamento sem absorções pelo reajuste da Lei nº 14.523/2023 Uma boa notícia para...
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Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025

Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o...
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Sindjuf-PA/AP ingressará com ação coletiva para garantir a não submissão ao teto do regime geral aos servidores oriundos de outros entes

O SINDJUF-PA/AP ingressará com uma ação coletiva para garantir o direito dos servidores que ingressaram no serviço público em outro ente (Estados, DF e...
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Jurídico

ATENÇÃO: plantão da assessoria jurídica, extraordinariamente, está suspenso na data de 05/11

Informamos que o atendimento jurídico presencial hoje, quarta-feira, dia 05/11/2025 estará suspenso. No entanto, os filiados continuarão sendo atendidos remotamente pelos nossos advogados. A ausência...
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Jurídico

Diretoria do SINDJUF-PA/AP se Reúne com Advogados do Escritório Cassel e Ruzzarin (Assessoria Jurídica Nacional)

Membros da diretoria do SINDJUF-PA/AP, reuniram na tarde desta quinta-feira (30/10), com o advogado Rudi Cassel e a advogada Miriam Cheissele, do escritório Cassel...
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Jurídico

REFORÇANDO: SINDJUF-PA/AP ingressou com ação coletiva contra a absorção da VPNI de quintos pela primeira parcela do reajuste da Lei 14.523/2023

Absorção dos quintos deve ser revertida, devido a uma falha interpretativa, Administração determinou absorção proibida por lei. Já está protocolada na 18ª Vara Federal Cível...
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