domingo, 18 janeiro, 2026
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MOBILIZAÇÃO

DERRUBADA DO VETO 45: Veto parcial à recomposição salarial dos servidores do PJU chega ao Congresso

O veto parcial ao Projeto de Lei 4750/25, que trata da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU),...
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Congresso Nacional

RETROCESSO: Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem...
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JUSTIÇA ELEITORAL

Eleitorado brasileiro cresce em mais de 1 milhão de registros

Crescimento até dezembro de 2025 reflete o fortalecimento da participação cidadã e a retomada da regularização eleitoral O eleitorado brasileiro cresceu ao longo de 2025. Segundo dados...
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Destaque

CNH RENOVADA: Renovação automática da CNH já beneficiou mais de 323 mil motoristas

Medida gerou economia de cerca de R$ 226 milhões. Os motoristas que adotam uma conduta responsável no trânsito já começaram a se beneficiar com a...
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Fenajufe

Fenajufe cobra do STF portaria conjunta sobre implementação do AQ no PJU

A ausência de uma regulamentação unificada tem dificultado o pagamento do benefício A Fenajufe encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14),...
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JUDICIÁRIO

CJF abre seleção de dissertações e teses para publicação na Série Monografias 2026

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) está com chamada pública aberta para a seleção de dissertações de mestrado...
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Jurídico

Jurídico

SINDJUF-PA/AP garante reversão da absorção da VPNI de quintos

Decisão judicial assegura proteção à parcela incorporada e determina o restabelecimento do pagamento sem absorções pelo reajuste da Lei nº 14.523/2023 Uma boa notícia para...
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Jurídico

Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025

Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o...
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Jurídico

Sindjuf-PA/AP ingressará com ação coletiva para garantir a não submissão ao teto do regime geral aos servidores oriundos de outros entes

O SINDJUF-PA/AP ingressará com uma ação coletiva para garantir o direito dos servidores que ingressaram no serviço público em outro ente (Estados, DF e...
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Jurídico

ATENÇÃO: plantão da assessoria jurídica, extraordinariamente, está suspenso na data de 05/11

Informamos que o atendimento jurídico presencial hoje, quarta-feira, dia 05/11/2025 estará suspenso. No entanto, os filiados continuarão sendo atendidos remotamente pelos nossos advogados. A ausência...
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Jurídico

Diretoria do SINDJUF-PA/AP se Reúne com Advogados do Escritório Cassel e Ruzzarin (Assessoria Jurídica Nacional)

Membros da diretoria do SINDJUF-PA/AP, reuniram na tarde desta quinta-feira (30/10), com o advogado Rudi Cassel e a advogada Miriam Cheissele, do escritório Cassel...
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Jurídico

REFORÇANDO: SINDJUF-PA/AP ingressou com ação coletiva contra a absorção da VPNI de quintos pela primeira parcela do reajuste da Lei 14.523/2023

Absorção dos quintos deve ser revertida, devido a uma falha interpretativa, Administração determinou absorção proibida por lei. Já está protocolada na 18ª Vara Federal Cível...
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