sábado, 7 fevereiro, 2026
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STF assina pacto nacional para enfrentar a violência contra as mulheres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
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UFPA concederá diploma simbólico a estudante assassinado na ditadura

A Universidade Federal do Pará (UFPA) fará uma reparação simbólica ao estudante universitário Cezar Morais Leite, assassinado pela ditadura cívico-militar brasileira, em 1980, nas...
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ASSÉDIO

CNJ fortalece norma e proíbe retaliações a quem denunciar assédio

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, no dia 29 de janeiro de 2026, uma alteração na Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
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BENEFÍCIOS

Portaria atualiza valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no PJU

Foi publicada nesta semana a Portaria Conjunta nº 2, de 3 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a atualização dos valores per capita...
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SERVIÇO PÚBLICO: Flávio Dino proíbe “penduricalhos” salariais do serviço público

Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil. O ministro Flávio...
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Sustentabilidade na Gestão Pública é tema de palestra e capacitação no TRE do Pará

Com duração de três dias e a participação de 30 servidoras (es) e colaboradoras (es), a capacitação é focada em elevar o conhecimento dos...
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Sindjuf-PA/AP defende correção da interpretação de “dependente legal” na jornada especial

Sindicato pede afastamento de restrição que condiciona o direito à comprovação de dependência econômica formal O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados...
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Sindjuf-PA/AP defende dispensa de TAF para policiais judiciais com 60 anos ou mais, sem prejuízo da GAS

Processo no Conselho da Justiça Federal discute alterações no Programa de Reciclagem anual O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará...
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Vitória Jurídica: Sindjuf-PA/AP garante na justiça a reversão da absorção da VPNI de Quintos

Em entrevista exclusiva, o advogado Lucas de Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin, detalha a decisão favorável que beneficia servidores ativos e aposentados do PJU...
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SINDJUF-PA/AP garante reversão da absorção da VPNI de quintos

Decisão judicial assegura proteção à parcela incorporada e determina o restabelecimento do pagamento sem absorções pelo reajuste da Lei nº 14.523/2023 Uma boa notícia para...
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Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025

Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o...
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Sindjuf-PA/AP ingressará com ação coletiva para garantir a não submissão ao teto do regime geral aos servidores oriundos de outros entes

O SINDJUF-PA/AP ingressará com uma ação coletiva para garantir o direito dos servidores que ingressaram no serviço público em outro ente (Estados, DF e...
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