segunda-feira, 24 novembro, 2025
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ADICIONAL DE PENOSIDADE: CJF pauta processo que apresenta as listas de unidades judiciárias encaminhadas pelos TRFs

A regulamentação do adicional de penosidade ocorreu em maio após forte atuação da Fenajufe O processo com as listas das unidades judiciárias e subseções encaminhadas...

Na COP30, plenária dos povos denuncia violações e cobra ação climática urgente

Na plenária final dos povos, no último dia da COP30, em meio aos impasses nas negociações, povos e movimentos levantaram denúncias de violência...

Pressione os deputados a retirarem sua assinatura em apoio à Reforma Administrativa

Até o momento, 21 deputados retiraram sua assinatura em apoio à PEC 38. Ao todo foram 171 assinaturas de deputados pela tramitação da Reforma...

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E AQ: Federação intensifica atuação no Senado pela aprovação antes do recesso legislativo

Os PLs 4750 e 3084/25 se encontram na CCJ e poderão ser analisados no dia 26 Após os PLs 4750 e 3084/25 serem encaminhados ao...

AQ NO SENADO: CCJC do Senado designa relator do projeto de adicional de qualificação

Na quarta-feira, 19, Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado relator do projeto de lei 3.084/2025 na Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado....

Mulheres assumem protagonismo na COP30 com destaque no enfrentamento da crise climática

No Dia de Gênero da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o evento “Mulheres: vozes que guiam o futuro” reuniu na manhã...

Jurídico

Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025

Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o...

Sindjuf-PA/AP ingressará com ação coletiva para garantir a não submissão ao teto do regime geral aos servidores oriundos de outros entes

O SINDJUF-PA/AP ingressará com uma ação coletiva para garantir o direito dos servidores que ingressaram no serviço público em outro ente (Estados, DF e...

ATENÇÃO: plantão da assessoria jurídica, extraordinariamente, está suspenso na data de 05/11

Informamos que o atendimento jurídico presencial hoje, quarta-feira, dia 05/11/2025 estará suspenso. No entanto, os filiados continuarão sendo atendidos remotamente pelos nossos advogados. A ausência...

Diretoria do SINDJUF-PA/AP se Reúne com Advogados do Escritório Cassel e Ruzzarin (Assessoria Jurídica Nacional)

Membros da diretoria do SINDJUF-PA/AP, reuniram na tarde desta quinta-feira (30/10), com o advogado Rudi Cassel e a advogada Miriam Cheissele, do escritório Cassel...

REFORÇANDO: SINDJUF-PA/AP ingressou com ação coletiva contra a absorção da VPNI de quintos pela primeira parcela do reajuste da Lei 14.523/2023

Absorção dos quintos deve ser revertida, devido a uma falha interpretativa, Administração determinou absorção proibida por lei. Já está protocolada na 18ª Vara Federal Cível...

JURÍDICO: Sindjuf-PA/AP ingressa com ação contra redução da VPNI

O Sindjuf-PA/AP está ingressando, por meio do escritório Cassel Ruzarim Advogados, com ação coletiva para reverter a absorção da parcela de quintos incorporados por...
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