O Judiciário, como guardião da Justiça e da equidade, deve liderar não apenas na aplicação das leis, mas também na construção de um ambiente que reflita a verdadeira diversidade da sociedade que serve.
O caminho para a igualdade de gênero no Poder Judiciário é complexo, mas não pode ser adiado. Apesar de diversas iniciativas voltadas à promoção da igualdade de gênero, o panorama da representatividade feminina nas Cortes do país revela um paradoxo intrigante.
De fato, apesar da implementação de políticas destinadas a inserir mulheres nos cargos, o caminho rumo à igualdade continua a se estender diante de desafios persistentes.
Os números mais recentes emanados dos tribunais indicam uma elevação no número absoluto de mulheres desembargadoras. Contudo, o aparente paradoxo reside na manutenção da proporção de 25%, sugerindo uma triste estabilidade na representação feminina, apesar dos avanços quantitativos.
Levantamento realizado por Migalhas em 2023 mostrou que havia 617 representantes do sexo feminino atuando como desembargadoras e ministras nas Cortes do Brasil, num total de 2.477 cargos, ou seja, 25%.
Ao atualizar o levantamento, pouco menos de um ano depois, vemos que o número aumentou. Há hoje 651 mulheres nos cargos, em um total de 2.549 cadeiras. Entretanto, estes números ainda representam os mesmos 25% anteriores.
Entre os tribunais superiores, o TST sai na frente com 27% de mulheres na composição. Em seguida vem TSE, STJ, STF e STM.
Atualmente, somando todas as Cortes Superiores de Brasília, e já considerando a aposentadoria da ministra Assusete, do STJ (publicada hoje no Diário Oficial). há um total de 95 ministros, sendo apenas 17 mulheres. O número representa ínfimo 18% do total.
Já nos TRFs, o da 3ª região é o com maior porcentagem: 27%. Nos estaduais, o degrau mais alto do pódio fica com o TJ/PA, que tem 53% de mulheres em sua composição.
Por fim, entre os TRTs, o da 17ª região é o que mais tem mulheres nas cadeiras ocupadas por desembargadoras, com 58%.
Confira a porcentagem de mulheres desembargadoras e ministras em todas as cortes do país.
Fonte: Migalhas
*Foto/Crédito: Luiz Silveira/Ag. CNJ
