Assinatura do termo de cooperação e apresentação do projeto à comunidade marcaram solenidade realizada no município.

É na transformação de sonhos e vidas que o ABC da Cidadania é implantado no município de Oiapoque. Este sonho inicia nesta terça-feira (14), com a solenidade de lançamento do Programa no município. Com a assinatura do termo de cooperação técnica, n° 013/2021, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e Prefeitura Municipal de Oiapoque, as pessoas não alfabetizadas do município terão a oportunidade de participar de ações educativas, com acompanhamento e atenção de profissionais qualificados em educação de jovens e adultos (EJA).

Com o pontapé do ABC da Cidadania em Oiapoque, cerca de 667 pessoas analfabetas são contempladas com aulas de escrita e leitura. Na Cerimônia estiveram presentes o Presidente do TRE Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro; Vice-presidente, Desembargador João Lages, Ouvidor Regional Eleitoral, Juiz Matias Pires Neto; Diretor da Escola Judiciária do TRE-AP, Juiz Augusto Leite; Juiz membro do TRE Amapá, Rivaldo Valente; Secretário Municipal de Educação, professor Antônio Rangel; Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Oiapoque, vereador Marcelo Martins e beneficiários do programa.

Amarildo Damasceno, um dos beneficiários do Programa, agora poderá realizar o sonho da leitura e escrita dentro da sala de aula. Agradecendo ao TRE Amapá pela iniciativa, o cidadão, que mora na fronteira do Brasil com a França, considera importante projetos que levem inclusão e cidadania a população.

“É muita alegria participar desse projeto, que vai trazer benefícios às pessoas que vão aprender a ler e escrever”, comenta Amarildo com entusiasmo.

Todos os eleitores que participam da capacitação receberão diploma e um novo título de eleitor, no qual será retirada a ressalva “Não Alfabetizado” e será preenchida com a assinatura do cidadão.

Sobre o Programa

O ABC da Cidadania possui aprovação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luiz Roberto Barroso, que em 2020 foi apresentado ao programa pelo Desembargador Gilberto Pinheiro.

Em 2021 o projeto foi implantado no primeiro município, Serra do Navio, com a meta de alfabetizar pelo menos 50% de eleitores, nas faixas etárias de 16 a 35 anos e acima de 80 anos. Para os eleitores entre 35 a 79 anos, o propósito é uma redução de 30%.