Ao todo, mais de 1550 pessoas e mais de 550 organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram enviados 143 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, sendo 89 pedidos originais, 7 aditamentos e 47 pedidos duplicados. Até agora, apenas 7 pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os outros 136 aguardam análise.
Qualquer cidadão pode entrar com um pedido de impeachment do presidente, desde que justifique o motivo com base na lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment. Não existe um rito ou obrigação para que a Câmara dos Deputados coloque o pedido em votação. Por isso, o mais antigo está em análise da presidência da Câmara há mais de 800 dias.
O tema mais recorrente entre os pedidos é a pandemia de coronavírus, citada em pelo menos 75 denúncias — prova que a condução da crise sanitária pelo governo federal, que comprou e divulgou remédios sem eficácia científica comprovada, além de desestimular o isolamento social, gera grande incômodo em atores políticos e na cidadania.
O segundo tema que mais aparece se refere à participação do presidente nas manifestações antidemocráticas de março e abril de 2020. Por fim, “quebra de decoro” é o terceiro tema mais constante, o que indica que boa parte dos proponentes consideram as posturas do presidente incompatíveis com o cargo que ocupa.
Os autores são de todos os matizes políticos e incluem ex-aliados de Bolsonaro, como os deputados federais Joice Hasselman (PSL) e Alexandre Frota (PSDB). Em 21 de maio, uma coalizão rara nos partidos de esquerda, protocolou um pedido assinado pelo PT, PSOL, PCdoB, PSTU,PCB,PCO e UP, com o apoio de 400 organizações civis.
Mas há mais de 40 pedidos de pessoas comuns, como a brasiliense Neide Lamar que, indignada com o fato do presidente quebrar o isolamento social decretado na sua cidade, foi até o Congresso duas vezes acompanhada do irmão e da mãe.
Essa ferramenta permite a qualquer pessoa explorar os pedidos de impeachment que estão sob análise, conhecer o que pensam seus autores, e pedir à presidência da Câmara para acompanhar o andamento.
Classificamos os 139 documentos recebidos pela Câmara como pedidos de impeachment, adendos — os aditamentos, que servem para adicionar algo no pedido original — , e os pedidos repetidos — que existem quando, por escolha ou questões burocráticas, pedidos de mesmo teor são protocolados mais de uma vez.
Na seção marcada com um ponto de interrogação (?), na parte de cima da página, respondemos algumas dúvidas que as pessoas podem ter ao acessar nosso especial.
