A palestrante foi a juíza titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci e juíza da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Reijjane Oliveira.

Para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, iniciado no último dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), promoveu a palestra “Os direitos humanos das mulheres”, com a juíza titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci e juíza da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Reijjane Oliveira. O objetivo foi capacitar de forma conjunta as ouvidorias do Estado, por meio de reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, a despeito de todos os direitos conquistados ao longo de décadas.

Atualmente, segundo o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), os direitos fundamentais das mulheres no mundo englobam o direito à vida, à saúde, à educação, à privacidade, à igualdade, à liberdade de pensamento, à participação política, o direito a não ser submetida a tortura, entre outros.

A ouvidora da Mulher do TRE do Pará, a juíza Blenda Rigon, fez a abertura do evento, que ocorreu no Plenário Antônio Koury, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Sobre o tema, ela destacou a importância de sempre revisitá-lo. “Precisamos promover essas capacitações, porque por mais que se fale nesse tema, nunca será o suficiente”, garantiu.

A palestrante iniciou sua fala também reforçando a necessidade de se promover discussões sobre os direitos das mulheres. “Precisamos falar sobre esse tema, porque a violência contra a mulher é uma luta diária, uma verdadeira pandemia que precisa ser enfrentada”, afirmou.

Além disso, a palestrante lembrou que de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), “da forma que as coisas estão ocorrendo hoje, vamos levar 300 anos para alcançar a igualdade para mulheres e meninas”, disse. Enquanto isso, lembrou ela, “a cada 11 minutos, uma mulher é morta por alguém de sua família. Então, não precisamos mais explicar porque precisamos falar sobre os direitos da mulher, que não nos são dados, mas que sempre precisam ser conquistados com muita luta”, completou.

Entre os assuntos abordados pela juíza ao longo da palestra, a partir do tema, estiveram “o feminismo”, “o voto feminino”, “a atuação das mulheres na Declaração dos Direitos Humanos”, “a liberdade sexual das mulheres” e a “Convenção de Belém do Pará”, entre outros.

A palestra lembrou ainda que “Toda mulher sofre algum tipo de violência, mas na maioria das vezes ela não sabe”, reforçou.

Um dos exemplos de violência sofrido por mulheres relacionada à Justiça, segundo a juíza, refere-se à falta de um defensor nos casos de violência doméstica. “No Brasil inteiro o direito de ter assistência jurídica nesses casos, vem sendo violado”, afirmou.

Ao final da palestra, o público interagiu por meio de perguntas que serviram especialmente para reforçar a importância de incentivar discussões sobre o tema.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará

Fonte: https://www.tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/ouvidoria-da-mulher-do-tre-do-para-promove-palestra-sobre-direito-humano-feminino