domingo, 26 junho, 2022
spot_img

Pacheco diz que ano eleitoral não pode engessar Legislativo

Ao abrir as atividades legislativas de 2022, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso romper com o paradigma de que há um engessamento do Poder Legislativo em ano eleitoral.  Segundo ele, os parlamentares não podem “deixar questões urgentes em estado de latência” e precisam avançar no debate das grandes reformas estruturantes do Estado. 

Para o senador, o Brasil terá pela frente um ano politicamente complexo, em uma conjuntura ainda marcada pela crise sanitária, que tem deixado marcas econômicas e sociais de longo alcance. 

— É importante que se diga que a continuidade dos trabalhos legislativos não é uma maneira de ignorar a importância das eleições. Pelo contrário. O processo eleitoral é o instrumento de expressão máxima da democracia. Indo além, precisamos avançar no debate das grandes reformas estruturantes do Estado. De fato, há muito buscamos encontrar o ponto ótimo de organização do Estado, eliminando efetivamente os males da ineficiência, do desperdício e da corrupção 
— afirmou o parlamentar em seu discurso. 

Reforma tributária e educação

Pacheco disse que o Legislativo vai trabalhar tendo em mente a estabilidade monetária, o equilíbrio fiscal e o aumento da produtividade, de modo a promover um ambiente normativo estável e seguro, que permita a geração de empregos, bem como o combate estrutural à inflação.

O presidente do Congresso ainda defendeu o municipalismo, o fortalecimento da Federação e a reforma do sistema tributário nacional, de forma a simplificar o sistema de arrecadação:

— Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Este pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022 — avaliou. 

A educação deve continuar recebendo atenção especial do Parlamento neste ano de 2022, segundo Pacheco. O parlamentar defendeu a valorização dos professores e lembrou que eles pertencem à categoria profissional que mais precisa de incentivo e valorização. 

— A educação é a força que nos leva ao progresso. O nosso projeto de nação, o nosso planejamento, deve ter como ponto de partida a educação — disse. 

Defesa da democracia

Uma parte da mensagem de Rodrigo Pacheco foi dedicada à defesa da democracia e ao combate às fake news. Segundo ele, é papel do Congresso substituir a polarização pela união nacional em prol do bem comum, visto que o Congresso Nacional é, por excelência, o lugar onde a diversidade dos interesses busca a convergência. 

— Sabemos que este ano é um ano especialmente árduo do ponto de vista político, tendo em vista a proximidade das eleições. Num ano de eleições gerais, caberá ao povo escolher bem seus representantes; aos vencedores, fazer de seu mandato um verdadeiro serviço; e aos perdedores, respeitar o resultado das urnas. É fundamental garantir que o processo eleitoral não seja afetado por manipulações de disparos em massa através robôs — avaliou. 

Defesa das minorias

Ao lembrar que o Legislativo não pode deixar a produtividade cair em 2022, o presidente do Congresso enumerou uma série de temas importantes debatidos e votados pelos parlamentares no ano passado, seja de forma presencial, remota ou híbrida. 

Ele citou medidas de combate às crises sanitária e econômica; o Marco Legal das Ferrovias, o projeto da BR do Mar, a MP da Eletrobrás, o Marco Legal da Geração Distribuída, os incentivos ao setor cultural, as ajudas aos entes federados, a nova meta de redução das emissões de gases de efeito estufa, além de dezenas de outras proposições. 

Rodrigo Pacheco disse ainda que o Congresso travou uma batalha contra a desigualdade de gênero e contra o racismo. 

— Mas o olhar do Congresso não se resumiu aos direitos femininos e ao racismo, mas mantivemos o combate a todas as formas de discriminação. Na busca por um país mais inclusivo, ninguém  pode, de maneira alguma, sofrer qualquer tipo de violência ou discriminação por motivo de orientação sexual. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Foto/Crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal (FOTOS PÚBLICAS)

Fonte: Agência Senado

Latest Posts

spot_imgspot_img

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

CADASTRE SEU EMAIL

PARA RECEBER NOSSAS NOTÍCIAS DIARIAMENTE.