terça-feira, 8 outubro, 2024
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PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA EMENDA AO PL 1011 QUE INCLUI OFICIAIS DE JUSTIÇA ENTRE AS PRIORIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID

O Plenário da Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), subemenda apresentada pela relatora, deputada Celina Leão (PP/DF), ao PL 1011/2020 para a inclusão dos Oficiais de Justiça e outras carreiras nas prioridades para a vacinação contra a Covid-19.

De autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL/TO), a matéria modifica a Lei nº 6.259, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do coronavírus.

Através da emenda nº 47, apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), o oficialato foi incluído entre as categorias prioritárias para a imunização.

Na avaliação da Fenassojaf, esta é mais uma vitória obtida pelos Oficiais de Justiça que seguem na linha de frente para fazer valer as decisões judiciais emitidas desde o início da pandemia.

“Este é um importante passo rumo à inclusão do oficialato entre as prioridades da vacinação. A atuação conjunta das entidades representativas dos Oficiais de Justiça, bem como o empenho dos deputados Ricardo Silva (PSB/SP) e Charlles Evangelista (PSL/MG) foram essenciais para que o projeto de lei fosse aprovado em plenário. Seguimos empenhados e não descansaremos até que todos os Oficiais de Justiça do Brasil estejam vacinados”, afirma a diretora Mariana Liria.

O presidente da Associação Nacional Neemias Ramos Freire chama a atenção para o destaque obtido pelos Oficiais de Justiça junto ao Congresso Nacional. “Esse trabalho conjunto das representações dos Oficiais federais e estaduais foi primordial para que avançássemos tanto com o PL 1011, como com a aplicação da vacina em alguns municípios brasileiros. Temos certeza que esse trabalho seguirá e garantirá ainda mais benefícios ao oficialato”.

A partir da aprovação pelo Plenário da Câmara, o PL 1011/20 segue para análise no Senado Federal. “Nosso foco é fazer com que o texto tramite o mais rápido possível naquela Casa Legislativa”, finaliza Neemias Freire.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Foto: Site da Fenassojaf

Fonte: http://www.fenassojaf.org.br/noticias/12/NOT%C3%8DCIAS/3914/PLEN%C3%81RIO-DA-C%C3%82MARA-APROVA-EMENDA-AO-PL-1011-QUE-INCLUI-OFICIAIS-DE-JUSTI%C3%87A-ENTRE-AS-PRIORIDADES-NA-VACINA%C3%87%C3%83O-CONTRA-A-COVID

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