Matérias devem ser apreciadas ainda hoje no plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou com regime de urgência para votação no plenário, os PLs 4750 e 3084/25, quem tratam, respectivamente, da recomposição salarial e do adicional de qualificação (AQ) para as servidoras e servidores do PJU. A Fenajufe acompanhou as votações no plenário da comissão, na manhã desta quarta-feira (26).

Participaram as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Eliana Leocádia, Arlene Barcellos, Juliana Rick, Eusa Braga e o coordenador José Aristeia, além de representantes do Sindjufe/MS, Sinjufego/GO, Sindiquinze/SP e Sintrajud/SP e Sitraemg/MG.

Assim que os PLs foram aprovados na Câmara dos Deputados, a Fenajufe iniciou um trabalho de articulação junto aos senadores pela relatoria e aprovação dos projetos. Após reuniões com a Federação, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) aceitaram a relatoria dos projetos.

Recomposição salarial

Aziz votou pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do PL 4750/25 e, no mérito, pela aprovação do projeto, destacando que o reajuste se destina exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário, não alcançando magistrados.

Adicional de qualificação

Já o senador Eduardo Braga votou pela constitucionalidade, juridicidade e aprovação do PL 3084/25, apresentando emendas de redação para ajustes formais, incluindo a adequação da ementa e pequenas correções linguísticas.

Plenário ainda hoje

A expectativa é pela aprovação dos projetos ainda hoje no plenário do Senado. A Fenajufe estará presente na sessão prevista para as 14h.

Com informações da assessoria parlamentar