Uma onda de pressão promovida por servidores públicos e sindicatos resultou na retirada de apoio de diversos deputados à PEC 38/2025, que propõe a reforma administrativa. De acordo com reportagem do Metrópoles publicada em 7 de novembro, quase vinte parlamentares já solicitaram a remoção de suas assinaturas do texto, essenciais para a tramitação da proposta.
A pressão ocorre por múltiplos canais: redes sociais, lobby no Congresso Nacional, manifestações públicas e até a recepção a parlamentares em aeroportos. Todas as terças-feiras, atos são realizados na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, simbolizando a resistência contínua ao projeto.
Conforme apurado pela reportagem, sindicatos argumentam que a proposta, se aprovada, prejudicaria não apenas os servidores, mas também a população, ao reduzir a capacidade de atendimento e a eficiência dos serviços públicos. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, expressou confiança na vitória contra a PEC, lembrando a derrota da anterior PEC 32.
Entre os deputados que reviram sua posição está Rafael Prudente (MDB-DF), que justificou a decisão pela necessidade de um diálogo mais amplo e pela influência de sindicatos. Ele afirmou, por meio de nota, que manteria a disposição para debater a modernização administrativa, desde que não resultasse no desmonte do serviço público ou na precarização das carreiras.
A lista de parlamentares que retiraram o apoio inclui nomes como Murilo Galdino (Republicanos-PB), Fátima Pelaes (Republicanos-AP), Duda Ramos (MDB-RR), Zucco (PL-RS) e Marussa Boldrin (MDB-GO), entre outros.
Do lado dos articuladores da proposta, o relator Pedro Paulo (PSD-RJ) minimizou o movimento, classificando-o como residual e atribuindo-o a pressões de sindicatos que, em suas palavras, defendem privilégios. Já um dos autores da PEC, Zé Trovão (PL-SC), reconheceu o peso da mobilização, mas afirmou que as retiradas não ameaçam a proposta e que está aberto a ajustes no texto, desde que baseados em debates responsáveis.
A tramitação da PEC, no entanto, pode ser comprometida. Conforme o regimento interno da Câmara, é necessário o apoio de 171 deputados para que uma proposta constitucional emenda seja admitida. Caso o número de assinaturas caia abaixo desse patamar antes da análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC perde o requisito formal e pode ser arquivada.
A reportagem do Metrópoles, assinada por Catielen de Oliveira, destaca que o cenário permanece em aberto, com a disputa entre pressão política e a defesa da reforma do Estado definindo os rumos da proposta.
Foto/Crédito: Marcelo Casal Jr/Ag.Brasil (FOTOS PÚBLICAS)
Fonte: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/92551-pressao-de-servidores-leva-deputados-a-recuarem-em-apoio-a-pec-da-reforma-administrativa
