A Pública Central do Servidor lançou hoje, 22 de setembro, uma campanha nacional contra a Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que está em discussão no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Paralelamente, a Pública busca mobilizar a sociedade e pressionar os parlamentares contra uma proposta que trará graves prejuízos ao serviço público e aos cidadãos.
A campanha foi iniciada com o lançamento de uma Carta de Posicionamento, que alerta para os riscos da Reforma, que acaba com a estabilidade dos servidores e permite perseguições políticas, que precariza a contratação com vínculos temporários, que reduz salários iniciais, afastando profissionais qualificados e que e cria um cadastro nacional de temporários para substituir concursados.
A carta, que será distribuída em atividades parlamentares que iniciam no dia 23 de setembro, denuncia a falta de transparência do Grupo de Trabalho. O documento afirma que o texto da proposta, embora pareça concluído, não foi revelado sequer aos integrantes do GT, o que “desconsidera o compromisso dos parlamentares com a ética, a democracia e a transparência”.
A Pública vê a Reforma como um golpe contra o povo brasileiro e contra os próprios servidores, que são o braço do Estado na aplicação das políticas públicas. O texto questiona os objetivos de eficiência e digitalização da proposta, afirmando que a precarização dos vínculos de trabalho e o colapso dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) serão os verdadeiros reflexos da Reforma.
A campanha solicita o comprometimento dos parlamentares com a defesa e o fortalecimento do serviço público, pedindo que se posicionem publicamente contra a proposta de Pedro Paulo. Nesta primeira etapa, a iniciativa será focada na divulgação de cards e materiais que detalham onde a Reforma vai atingir a população, buscando conscientizar a sociedade sobre os perigos do texto.
Os materiais da Campanha podem ser ser utilizados pelas entidades.
Materiais disponíveis para baixar aqui
Carta posicionamento contra a reforma administrativa
Fonte: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/92420-publica-lanca-campanha-contra-a-reforma-administrativa
