quinta-feira, 7 novembro, 2024
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Quintos será julgado amanhã, dia 11 de outubro

O Recurso Extraordinário que discute a incorporação dos Quintos está pautado para ser julgado no dia 11/10 no Plenário Virtual do STF. A ação faz referência ao exercício de função comissionada ou cargo em comissão entre abril de 1998  e setembro de 2001. 

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