Grupo de trabalho finaliza as discussões e apresentará o relatório no dia 15

A Fenajufe segue acompanhando os debates acerca da reforma Administrativa. Nessa quarta-feira (9), o grupo de trabalho realizou a última audiência pública sobre o tema na Câmara dos deputados antes de definir sobre a nova redação do texto a ser apresentado na próxima semana.

A audiência contou com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. As coordenadoras Márcia Bueno, Denise Márcia e Luciana acompanharam as discussões.

Mesmo que o coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD/ RJ), tenha afirmado que o debate ocorreu de forma democrática com diferentes setores da sociedade, o conjunto de servidores públicos tem posição contrária.

A manifestação dos servidores (as) foi divulgada em carta expressa e assinada por entidades representativas de vários segmentos do funcionalismo, entre elas, a Fenajufe. No texto, as entidades argumentam que o prazo para conclusão dos debates do grupo de trabalho foi insuficiente. Entre outros pontos, as categorias alertam que apesar do discurso de valorização, há propostas que precarizam vínculos e flexibilizam a estabilidade e pontuam que a “retórica de eficiência” pode encobrir cortes de direitos e redução da capacidade estatal.

► Leia a carta AQUI.

Em sua conhecida defesa dos serviços públicos, a deputada Erika Kokay citou o intelectual Celso Furtado quando disse que “cabe ao Estado enfrentar os problemas nacionais “e os problemas nacionais perpassam profundas desigualdades” e por isso, a discussão de justiça tributária é fundamental nesse momento. Kokay defende o Estado a serviço do povo.

Confira fala da deputada:

Já o deputado Pedro Uczai, também integrante do grupo de trabalho, questiona diretamente o deputado Pedro Paulo, coordenador do GT, sobre “os fantasmas” que rondam o tema como ajuste fiscal, desvinculação do salário-mínimo e DPC, salário-mínimo e previdência etc.

Confira aqui a fala do deputado:

O relatório será apresentado ao presidente da Câmara (Hugo Mota (Republicanos – PB) na próxima terça-feira, dia 15.